Após 12 dias na família, casal gay é obrigado a devolver bebê em Goiás

Na cidade de Pirenópolis (GO), o casal Juliano Peixoto e Jonathan Pereira passou pouco mais de 6 anos na fila de adoção até receberem a guarda provisória de uma bebê. Contudo, uma ação do Tribunal de Justiça de Goiás obrigou o casal a devolver a filha com apenas 12 dias integrada a família.

De acordo com a Istoé, em setembro de 2020, o SNA (Serviço Nacional de Adoção) contatou o casal avisando que havia uma criança que se encaixava no perfil desejado. Antes de ir até o casal, a criança se encontrava com uma espécie de família acolhedora, que cuidaria dela até que fosse adotada.

Contudo, a família se recusou a entregar a bebê para o casal, alegando a criação de um vínculo afetivo e entrando com um processo de nulidade da adoção enquando a criança estave com os pais. O Tribunal de Justiça de Goiás acatou o pedido, obrigando a devolução e atravessando a espera na fila.

“Desde então, estamos sem nossa filha e esperando o julgamento do nosso recurso. Todo mundo que viu nossa situação considera essa decisão do TJ um absurdo”, afirmou Juliano em vídeo gravado para o Instagram.

O que será feito

O caso está sendo analisado por uma advogada especialista em adoção, Cristina Ribeiro, que também explicou a situação via Instagram; para ela, a família acolhedora dificultar o casal a realizar a adoção é como se um abrigo criasse obstáculos na hora de uma criança receber uma família, gerando uma série de "controvérsias jurídicas.

Bárbara Cruvinel, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-GO, afirmou em comunicado que o órgão está “analisando minuciosamente os autos do processo, para na sequência elaborarmos parecer para que seja fundamentado juridicamente o nosso posicionamento”. O caso deve ser julgado até o próximo dia 15.