Tribubal holandês ordena avó a apagar fotos dos netos de sua conta no Facebook

Após ser julgada por um tribunal holandês, uma senhora que postou fotos dos netos em sua página no Facebook foi multada e condenada a apagar as imagens, informou o site da BBC. As postagens tinham sido feitas sem a autorização dos pais das crianças. 

A mãe dos menores de idade pediu várias vezes para que a idosa excluísse as imagens. A justificativa foi que a mãe não queria que as fotos de seus filhos fossem exibidas na internet e que, afinal de contas, ela não falava com a avó deles há um ano.

Porém, a relutante senhora se negou a deletar as suas lembranças com os meninos de catorze, seis e cinco anos. O caso acabou caindo sob o escopo do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD). 

A GDPR não se aplica ao processamento "puramente pessoal" ou "doméstico" de dados. Ainda assim, a decisão do juiz incluiu o caso nessa faixa, já que as imagens na mídia social estavam disponíveis de modo público. "Com o Facebook, não se pode descartar que as fotos colocadas possam ser distribuídas e acabar nas mãos de terceiros", afirmou o magistrado.

Como resultado, a avó terá que pagar uma multa de € 50 (R$ 303,32) por cada dia em que ela manteve as fotos no Facebook. Isso até chegar a um valor máximo de € 1 mil (R$ 6.066,33). "Acho que a decisão surpreenderá muitas pessoas que provavelmente não pensam muito antes de twittar ou postar fotos", comentou Neil Brown, advogado de tecnologia da Decoded Legal.