Escravidão: dez passos para a liberdade

Leis inócuas atrasaram a abolição da escravidão

Maria Carolina Cristianini Publicado em 01/11/2005, às 00h00 - Atualizado em 27/09/2018, às 12h01

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Por cerca de 300 anos, mais de 3 milhões de africanos fizeram uma viagem sem volta e sem garantias para o Brasil. O país passou por um lento processo – foi o único que já era independente que ainda tinha escravos às portas do século 20 –, cheio de interesses políticos e econômicos, até chegar à abolição da escravatura e dar liberdade, ao menos simbólica, para os negros.

1810 - Acordo inglês

O primeiro passo para que a abolição se tornasse um fato no Brasil foi a assinatura de um tratado com a Inglaterra pela causa da humanidade. Aceito a contragosto pelo príncipe João (futuro rei João VI) – que se viu obrigado a cooperar com os britânicos que o escoltaram em sua viagem de exílio ao Brasil –, o acordo teria como conseqüência a gradual extinção do comércio de escravos no país.

1827 - Proibição do tráfico

Outros vários tratados foram assinados entre brasileiros e britânicos. Um dos mais importantes determinava que, em troca do reconhecimento da independência do Brasil pela Inglaterra, o tráfico de escravos no país se tornaria ilícito. Porém, o acordo, que só passou a valer três anos depois da ratificação, ficaria um bom tempo apenas na teoria.

1831 - Mercado escravo

Apesar dos tratados, cada vez mais africanos chegavam aqui. O padre Diogo Feijó, ministro da Justiça, determinou que todos os escravos que entrassem no país estariam livres. Mas os poderosos donos de fazendas os traziam clandestinamente.

1845 - Bill Aberdeen

Para atender ao boom do café, os traficantes abarrotavam os navios negreiros. Esse desrespeito do Brasil com os tratados firmados levou os britânicos a assinarem um ato unilateral, conhecido como Bill Aberdeen, que permitia à Inglaterra inspecionar embarcações brasileiras em qualquer oceano. Somente após essa humilhação internacional a proibição do tráfico de escravos se tornou real.

1850 - Fim do tráfico

Quarenta anos após o primeiro comprometimento do Brasil para acabar com a escravidão, o comércio negreiro teria um ponto final. O então ministro da Justiça Eusébio de Queirós assina a lei que proibiria o tráfico, diminuindo pela primeira vez o número de africanos trazidos para o país. Porém, ainda existiam 1,5 milhão de escravos aqui. Para dar liberdade a esses negros, começa a campanha abolicionista.

1871 - Ventre Livre

Apesar do movimento pela abolição, sem a pressão internacional o processo seria lento e cercado de leis que não resolveriam a questão. Uma delas, a do Ventre Livre, determinava que os filhos de escravas nascidos no Brasil seriam livres. Mas, a título de indenização, os donos de escravos podiam contar com o trabalho dos “nascidos livres” até os 21 anos – ou receber títulos do governo quando a criança completasse 8 anos.

1880 - Campanhas

Na tentativa de acelerar o fim da escravidão, políticos e intelectuais, como Joaquim Nabuco, criaram, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira contra a Escravidão – e obtinham fundos para pagar cartas de alforria.

1884 - No Ceará

A campanha contra a escravidão no Ceará foi comandada pelos jangadeiros que se negavam a transportar escravos aos navios que iam para o Sudeste. Apesar das fortes pressões do governo e da ação da polícia, o movimento é bem-sucedido e a província do Ceará promulga a abolição em 25 de março de 1884. A campanha nacional, no entanto, seria abalada por outra saída política.

1885 - Sexagenários

A Lei do Ventre Livre já havia sido recebida como um golpe pelos abolicionistas porque retardava a abolição. Um ano depois, outro recurso atrasaria ainda mais a libertação dos negros: a Lei dos Sexagenários é aprovada, concedendo liberdade aos cativos com mais de 60 anos. Na prática, beneficiou poucos escravos, pois a maioria deles não chegava a essa idade. A situação, porém, estava prestes a mudar.

1888 - Lei Áurea

Em 13 de maio, a princesa Isabel assina a Lei Áurea, libertando os 723 719 escravos existentes no país. Contudo, a liberdade trouxe outros problemas para os negros, que agora enfrentariam o preconceito racial na busca de trabalho e boas condições de vida.