Para que serve a Câmara dos Lordes?

Apesar de ainda ocupar cadeiras no Parlamento, a nobreza vem perdendo poderes

Roberta Ávila Publicado em 22/09/2010, às 11h59 - Atualizado em 23/10/2017, às 16h36

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Aventuras na História - Arquivo Aventuras

O uniforme deles já foi uma capa preta ou vermelha e incluía ainda uma peruca longa, cacheada e branca. Em obediência à sua majestade, a rainha, os lordes silenciam durante as cerimônias de abertura do Parlamento, formado também pela Câmara dos Comuns, eleita pela população. Toda essa pompa já fez mais sentido. Hoje, no entanto, os 740 senhores e damas vêm encolhendo nas decisões políticas da Inglaterra - perderam, inclusive, o direito às próprias perucas. É que atualmente eles apenas propõem, revisam e fazem emendas na legislação, além de debaterem as decisões do Executivo. Pode parecer muito, mas, quando foi criada, no século 14, a Câmara dos Lordes era o braço direito da monarquia. Isso significa que, além de concentrar todo o poder legislativo do país, ela era ainda a corte de suprema instância para apelações judiciárias (daí as perucas, usadas hoje apenas por juízes). "No século 20, ela enfraquece de fato e passa a ser questionada", diz Kirk Buckman, cientista político da Universidade de New Hampshire, EUA.

O auge do poder foi no século 16, quando Henrique VIII ampliou suas atribuições até sobre assuntos religiosos. Porém, conforme se sobrepôs à monarquia, ela incitou faíscas que gerariam a Revolução Inglesa - responsável por sua extinção por cinco décadas. A partir do século 20, os nobres (não assalariados, em sua maioria) perderam o direito ao cargo por herança, restando apenas 92 herdeiros (que não poderão passar a cadeira aos filhos). E mais: a Câmara pode ser democratizada após as eleições deste ano. Até aqui, os titulares são definidos por indicação de colegas e da rainha.

Dicionário nobre

Conheça os títulos e saiba como funciona a Câmara

Lord speaker

Deve ser politicamente imparcial e eleito pelos colegas. Tem a função de presidir os debates, oferecer conselhos sobre procedimentos e atuar como embaixador para os trabalhos dos lordes tanto no Reino Unido como no exterior.

Clerk

Atua como uma espécie de secretário do Lord Speaker. Aconselha, apoia e ajuda a organizar estratégias para criar um consenso em votações importantes e gerar o sentimento de identidade. A vestimenta cerimonial é a mesma usada pela maioria dos integrantes da Câmara.

Law Lords

Eram os lordes que detinham conhecimentos jurídicos e julgavam os casos de apelação quando a Câmara era a última e mais alta instância de recurso da Justiça britânica. Em 2003, os dez membros passaram a fazer parte da Suprema Corte do Reino Unido, que tem, ao todo, 12 membros.

Spiritual Lords

Bispos que ocupam seus assentos na Câmara dos Lordes apenas enquanto tiverem cargos na Igreja Anglicana.

Temporal Lords

São os demais integrantes. Têm permanência vitalícia, mas o direito hereditário ao cargo foi extinto em 1999.

Aliados do governo

Sentam-se sempre à direita do trono.

Crossbenchers

Lordes que não apoiam o governo nem a oposição ou que não pertencem a nenhum partido político.

Frontbenchers

Ministros, secretários de governo e líderes.

Oposicionistas

Situam-se à esquerda do trono.

Backbenchers

Dão suporte aos líderes da situação ou aos opositores.