Desde que o homem passou a viver em sociedade, surgiu a necessidade de algum tipo de controle da ordem pública
Redação Publicado em 21/03/2021, às 09h00
Durante muito tempo, o controle da ordem pública era feito pelo Exército, pelas guardas dos antigos impérios, como o romano, o grego e o egípcio, ou até mesmo pela própria população.
Na Roma Antiga, os magistrados davam às vítimas (ou a seus familiares e amigos) o procedimento investigatório do crime. Eles podiam ir ao local, coletar provas, localizar o criminoso e ouvir testemunhas, apresentando depois os resultados para o julgamento pelas autoridades.
A prática, chamada de inquisitio, é considerada a origem do inquérito policial como conhecemos hoje. Durante a Idade Média, o príncipe detinha um poder chamado jus politiae, que lhe dava plena autonomia, junto com os seus exércitos, para garantir a ordem pública na sociedade civil.
Ou seja, quem não andava na linha poderia acabar nas masmorras medievais. O termo “polícia” tem origem no grego polites, que dava nome aos cidadãos participantes das tarefas administrativas, políticas e militares da polis (cidade-estado grega). Tanto é que a palavra também deu origem ao termo “política”.
O policiamento organizado das ruas remonta à França no século 17, quando, em 1667, o Rei Luís XIV criou a figura do tenente de polícia para vigiar as ruas de Paris. O primeiro nomeado foi Gabriel Nicolas de La Reyne, que reorganizou todas as patrulhas existentes na capital francesa.
Antes dele, esses grupos eram dispersos e formados basicamente por comissários, arqueiros e agentes. O modelo de polícia moderna, como conhecemos hoje, é relativamente recente, e surgiu no século 19, na Inglaterra. Em 1829, Sir Robert Peel, secretário do Interior do Reino Unido, propôs a criação de Polícia Metropolitana de Londres.
O objetivo de Peel era criar uma corporação para combater o crime nas ruas, proteger os cidadãos e manter a ordem na capital inglesa, que vivia um período de grande desordem urbana em virtude do crescimento da cidade na época da Revolução Industrial, com problemas que iam de brigas em tavernas até assassinatos, passando por pequenos crimes, como furtos e roubos em residências.
Até hoje, os policiais britânicos são conhecidos entre a população por bobbies, que é uma homenagem ao primeiro nome de Robert Peel.
No Brasil, a necessidade de policiamento surgiu logo no início da colonização, em 1530. Registros históricos apontam que D. João III ordenou ao colonizador Martim Afonso de Sousa que organizasse os primeiros serviços de proteção, justiça e ordem pública na colônia.
Os primeiros modelos policiais brasileiros seguiram o português, com as funções judiciais e policiais exercidas juntas. A estrutura era composta de figuras como o alcaide-mor (juiz com atribuições militares e policiais), o alcaide (que organizava as diligências para a prisão de criminosos), o quadrilheiro (homem que hoje seria o guarda policial) e o meirinho (antigo oficial de justiça).
A modernização da polícia brasileira ocorreu com a chegada da Família Real, em 1808, quando o rei D. João VI criou o cargo de Intendente-Geral de Polícia da Corte.
A partir daí, houve uma série de modificações na estrutura policial nacional, chegando ao estágio que conhecemos hoje, com os setores judiciário e policia completamente independentes entre si e cada estado da nação legislando e cuidando das suas polícias.
