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Nome, altura, peso e cor: como era a vida antes da carteira de identidade?

No passado, ao invés de um número cadastral, as pessoas tinham formas muito mais macabras de comprovar sua origem

Cynthia de Miranda Publicado em 16/05/2021, às 10h00

Imagem meramente ilustrativa de carteira de identidade
Imagem meramente ilustrativa de carteira de identidade - Divulgação/Andre Borges/Agência Brasília

Quando não havia fotos e assinaturas que atestassem que você é realmente você, ou que impedissem as pessoas de assumirem outras identidades, os registros mais comuns determinavam apenas a nacionalidade dos inivíduos, ou a quem eles pertenciam.

Nesse sentido, o método mais usado para constatar a identidade de alguém consistia em marcas feitas com ferro em brasa — como aquelas que identificam o gado até hoje. Na Rússia do século 16, os escravos eram feridos com barras incandescentes no rosto. O costume perdurou na França entre os séculos 7 e 16. Em alguns casos, a imagem de uma flor de lis, o símbolo da monarquia, assinalava a pele de criminosos.

Esse árduo procedimento, no entanto, não resolvia o problema da identificação individual. Na Idade Média, os reis europeus e suas famílias o solucionavam com brasões e sinetes — as chancelas que autenticavam documentos.

Imagem meramente ilustrativa de um ferrete / Crédito: Derek Gavey/ Creative Commons/ Wikimedia Commons

 

No Brasil, até a proclamação da República, em 1889, quando foram criados os primeiros cartórios do país, a solução para uma possível confusão entre duas identidades vinha das certidões de batismo emitidas pela Igreja Católica. Depois, durante cerca de uma década, o registro civil conviveu com os documentos emitidos pelos párocos.

Em 1898, os primeiros documentos de identificação começaram a seguir o método antropométrico criado em Paris, em 1879, pelo criminologista francês Alphonse de Bertillon. Nome, altura, peso e cor dos indivíduos, então, passaram a ser registrados, além de medidas precisas de diferentes partes do corpo humano.

Identidade com impressões digitais / Credito: Cortesia do Chefe do Serviço Régional d'Identité Judiciaire de Paris

 

Mas foi apenas no governo de Rodrigues Alves, em 5 de fevereiro de 1903, que instituiu-se o método de identificação por datiloscopia (ou papiloscopia). Com a nova tecnologia, as pessoas passaram a ser reconhecidas por suas impressões digitais. 

O introdutor dessa técnica no Brasil foi o político Félix Pacheco, que criou o Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal (à época, na cidade do Rio de Janeiro) para usar a datiloscopia como método para reunir dados de qualificação, exames e sinais particulares.

O objetivo era identificar não só criminosos mas também cadáveres e pessoas desconhecidas. “A técnica revolucionou o setor, já que não existem impressões digitais iguais”, afirma o especialista em direito processual civil Antonio Mattei de Arruda.


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