No passado, ao invés de um número cadastral, as pessoas tinham formas muito mais macabras de comprovar sua origem
Cynthia de Miranda Publicado em 16/05/2021, às 10h00
Quando não havia fotos e assinaturas que atestassem que você é realmente você, ou que impedissem as pessoas de assumirem outras identidades, os registros mais comuns determinavam apenas a nacionalidade dos inivíduos, ou a quem eles pertenciam.
Nesse sentido, o método mais usado para constatar a identidade de alguém consistia em marcas feitas com ferro em brasa — como aquelas que identificam o gado até hoje. Na Rússia do século 16, os escravos eram feridos com barras incandescentes no rosto. O costume perdurou na França entre os séculos 7 e 16. Em alguns casos, a imagem de uma flor de lis, o símbolo da monarquia, assinalava a pele de criminosos.
Esse árduo procedimento, no entanto, não resolvia o problema da identificação individual. Na Idade Média, os reis europeus e suas famílias o solucionavam com brasões e sinetes — as chancelas que autenticavam documentos.
No Brasil, até a proclamação da República, em 1889, quando foram criados os primeiros cartórios do país, a solução para uma possível confusão entre duas identidades vinha das certidões de batismo emitidas pela Igreja Católica. Depois, durante cerca de uma década, o registro civil conviveu com os documentos emitidos pelos párocos.
Em 1898, os primeiros documentos de identificação começaram a seguir o método antropométrico criado em Paris, em 1879, pelo criminologista francês Alphonse de Bertillon. Nome, altura, peso e cor dos indivíduos, então, passaram a ser registrados, além de medidas precisas de diferentes partes do corpo humano.
Mas foi apenas no governo de Rodrigues Alves, em 5 de fevereiro de 1903, que instituiu-se o método de identificação por datiloscopia (ou papiloscopia). Com a nova tecnologia, as pessoas passaram a ser reconhecidas por suas impressões digitais.
O introdutor dessa técnica no Brasil foi o político Félix Pacheco, que criou o Gabinete de Identificação e Estatística da Polícia do Distrito Federal (à época, na cidade do Rio de Janeiro) para usar a datiloscopia como método para reunir dados de qualificação, exames e sinais particulares.
O objetivo era identificar não só criminosos mas também cadáveres e pessoas desconhecidas. “A técnica revolucionou o setor, já que não existem impressões digitais iguais”, afirma o especialista em direito processual civil Antonio Mattei de Arruda.
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