Como fazíamos sem... Protesto?

Não havia distinção entre protesto, saque, quebra-quebra e linchamento

segunda 23 outubro, 2017
Antigamente, protesto era matar ou morrer
Antigamente, protesto era matar ou morrer Foto:Eugène Delacroix

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Protestos são tão antigos quanto as ruas. Revoltas já aconteciam no Egito antigo, relacionadas à carência de alimentos. "No começo de quase todas havia a falta de pão", afirma o historiador Voltaire Schilling, autor de Revolução Francesa: Iluminismo, Jacobinismo e Bonapartismo

É provável que ninguém que sai às ruas hoje gostasse de estar numa manifestação de antigamente. Não havia direito de protestar expresso em lei. Os atos podiam tanto ter suas reivindicações atendidas quanto ser tratados como crime. E a repressão costumava ser brutal. 

Soldados regulares cuidavam de dispersar manifestantes - uma carga de cavalaria com sabres, batendo com o lado não afiado, era comum. Até a criação das balas de borracha, na década de 70, escopetas eram usadas disparando sua munição regular contra o chão, atingindo a multidão por ricochete e - assim se esperava - causando dano não letal. 

Do lado dos manifestantes, não havia distinção clara entre protesto, quebra-quebra, saque e linchamento. O primeiro protesto do Brasil foi a Revolta da Cachaça. Em 1660, produtores de aguardente do Rio de Janeiro se manifestaram contra novos impostos, enquanto o governador da capitania estava fora da cidade. 

"A ideia de que às vezes é justo ser contra o governo surgiu na Reforma Protestante", afirma Schilling. A violência do período que se seguiu à publicação das teses de Martinho Lutero, em 1517, levou pensadores a defender a ideia de que a religião era algo de foro íntimo e não cabia ao Estado fazer imposições. Assim, ao menos em uma situação, era justo protestar. 

A ideia se expandiu com o Iluminismo. O filósofo John Locke afirmou que contra a tirania a rebelião não era apenas um direito, mas um dever. Nos EUA, país nascido de uma revolução, a Primeira Emenda da Constituição, de 1791, garante liberdade de reunião. 

Era tão radical que demorou a colar. As questões sociais continuaram a ser tratadas como caso de polícia. Foram necessários ícones como Gandhi e Martin Luther King Jr. para impregnar a consciência ocidental com a visão de que protestos podem ser justos, pacíficos e organizados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, na ONU, garante o direito de manifestação. Vez por outra, policiais e manifestantes podem assumir atitudes de outras épocas.

Fábio Marton

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