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Como surgiu o sistema presidencialista nos EUA?

Entenda como o Artigo 2 da Constituição feita no século 18 estabeleceu as regras para a escolha do chefe do Executivo

Alexandre Carvalho Publicado em 01/11/2020, às 00h00

Registro do Primeiro Congresso Continental
Registro do Primeiro Congresso Continental - Wikimedia Commons

"Como vou explicar isso para os meus filhos?”, disse ao vivo o comentarista político Van Jones, na CNN, assim que ficou claro que Donald Trump havia conseguido o improvável: reverter o que parecia uma eleição tranquila de Hillary Clinton para a Presidência dos Estados Unidos em 2016.

Com uma trajetória de ativismo pelo direito dos negros e pela defesa do meio ambiente, Van Jones temia pelo que a vitória do magnata – comprometido com uma agenda ultraconservadora – representava para as minorias. “Eu tenho amigos muçulmanos que estão me mandando mensagens, perguntando se devem deixar o país. Conheço famílias de imigrantes que estão aterrorizadas esta noite”, ele disse, visivelmente abalado.

Donald Trump tem a responsabilidade de garantir que vai governar também para as pessoas que ele insultou, ofendeu e deixou de fora. Esse é um momento muito doloroso.”

Hillary se sentia da mesma forma: “Isso é doloroso e vai continuar sendo por muito tempo”, disse em seu discurso de aceitação da derrota. O assombro da candidata e do comentarista da CNN tinha duas importantes razões: o que aconteceu e a forma como aconteceu.

A ex-primeira dama Clinton /Crédito: Wikimedia Commons

 

Primeiro, pouca gente acreditava seriamente que Trump, que ganhou popularidade demitindo gente no reality show The Apprentice, pudesse ser eleito presidente do país mais poderoso dos últimos cem anos.

O segundo motivo deve dar pesadelos até hoje na sra. Clinton: na manhã do dia da eleição, 8 de novembro de 2016, a candidata do Partido Democrata era favoritíssima. O New York Times dava 91% de chances de Hillary ser eleita. O blog de análises de eleições da comunidade acadêmica de Princeton ia além: apontava para incontornáveis 99%. Ambos acertaram numa coisa: Hillary Clinton foi, sim, a preferida do povo dos EUA.

Ela teve 3 milhões de votos a mais que seu concorrente. Só que, nas eleições americanas, ganhar no voto popular é importante, mas não é o que define um vencedor. Apesar de o país se denominar a maior democracia do mundo, a eleição por lá não é tão democrática assim: é indireta. Ganha quem tiver mais votos no Colégio Eleitoral.

Fotografia de Donald Trump /Crédito - Wikimedia Commons

 

Embora o voto do eleitor para presidente vá determinar como votará esse colegiado, mesmo assim o vencedor do povo pode não ser o campeão da eleição indireta – e foi o que aconteceu com Hillary Clinton e Donald Trump. Um sistema muito criticado, mas que nasceu há muito tempo – e que tende a continuar assim.

Nascimento de uma nação

O sistema presidencialista nos EUA teve seus fundamentos estabelecidos como consequência da Independência do país. A ruptura com os ingleses começou a ser articulada dois anos antes, em 1774, num debate com a participação de 12 das 13 colônias americanas, no que ficou conhecido como o Primeiro Congresso Continental.

Esse encontro decidiu exigir da Inglaterra mais liberdade política e econômica para os colonos. Como as divergências com a Coroa Britânica persistiram, um Segundo
Congresso foi realizado no ano seguinte, decidindo enfim pela ruptura definitiva com os ingleses.

O que também saiu desse encontro foi a ideia de reunir as 13 colônias numa confederação, em que cada uma delas tivesse certa autonomia, mas ao mesmo tempo respondesse a um governo central. Para funcionar como esse governo, foi formado um Congresso Conjunto dos Estados Unidos em 1781.

De início, o tal Congresso não conseguia dar conta dos conflitos de interesse entre as ex-colônias, então seus representantes tiveram duas iniciativas. A primeira foi redigir uma Constituição – aprovada em 1787.

Com regras estabelecidas para todos, ficava mais fácil resolver conflitos. A segunda foi colocar alguém para mandar na coisa toda: um presidente. O poder ficaria, então, equilibrado entre um Legislativo (o Congresso), que faz e debate as leis, um Judiciário (ou Suprema Corte), que interpreta essas leis, e o Executivo (o presidente), responsável por colocar as leis em prática e tocar a administração do país.

O Artigo 2 da Constituição feita no século 18 estabeleceu as regras para a escolha desse chefe do Executivo. Haveria eleições populares para escolher entre os candidatos que se apresentassem.

As votações seriam realizadas no comecinho de novembro, para coincidir com o fim do período das colheitas (e assim não atrapalhar os negócios) e acontecer antes que o inverno do Hemisfério Norte começasse para valer (pois frio e neve dificultariam os deslocamentos).

Também aconteceriam sempre às terças-feiras, para dar tempo de os eleitores irem à igreja no domingo e conseguirem viajar de cavalo até a zona eleitoral mais próxima – que na época podia não ser tão próxima assim.

Quando a Constituição estava sendo escrita, houve um impasse. Algumas colônias queriam que o povo decidisse diretamente. Outras não botavam fé no povo e preferiam que o Congresso escolhesse.

Um meio-termo foi a criação de um Colégio Eleitoral, formado em função dos votos populares para presidente em cada estado, mas que tem a palavra final na eleição.