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O que significavam os títulos de nobreza do Brasil?

Barão, visconde, marquês. Os termos foram concedidos ao longo do século 19 para cerca de mil pessoas, mas eles realmente significavam alguma coisa?

André Luis Mansur Publicado em 20/02/2020, às 10h30

Augusto Carlos Eugênio Napoleão de Beauharnais, Duque de Santa Cruz
Augusto Carlos Eugênio Napoleão de Beauharnais, Duque de Santa Cruz - Wikimedia Commons

Em 1830, o historiador inglês John Armitage, que morava no Rio de Janeiro, ironizou o hábito exagerado de se concederem títulos de nobreza no Brasil. Em nota publicada pelo jornal Aurora Fluminense, ele calculava: "A monarquia portuguesa, fundada há 736 anos, tinha em 1803 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e quatro barões. O Brasil, com oito anos, encerra com 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes, 21 barões. Progredindo as coisas do mesmo modo, teremos em 2551, que é quando nossa nobreza titular deve contar a mesma antiguidade que a de Portugal tinha em 1803, 2385 marqueses, 710 condes, 1420 viscondes e 1863 barões".

Quando acabou, nossa monarquia estava longe de cumprir a previsão de Armitage. Mas a disposição para criar nobres foi grande enquanto o país teve imperador: de 1822 a 1889, foram concedidos 1278 títulos.

Diferentemente de outros países de nobreza mais antiga, como a Inglaterra, os títulos brasileiros não eram hereditários (e custavam dinheiro). Oficialmente, serviam para recompensar serviços prestados à pátria. Foi por seu desempenho na Guerra do Paraguai, por exemplo, que Luís Alves de Lima e Silva tornou-se um dos três duques do Brasil (os outros foram o duque de Santa Cruz e a duquesa de Goiás).

Mas não era preciso ser um grande herói para receber a honraria. Em um único dia, 12 de outubro de 1826, dom Pedro I criou 23 novos marqueses. Os títulos foram dados a 980 pessoas. Algumas eram agraciadas mais de uma vez, como José Francisco de Mesquita, que ganhou cinco designações (entre elas, conde de Bonfim).

Com a proclamação da República, as posições de nobreza perderam a validade. Ainda assim, 120 anos depois, elas permanecem no imaginário brasileiro e em milhares de ruas, cidades e instituições, que remetem aos tempos em que o título era fundamental para a ascensão política e social.

Veja a seguir a hierarquia dos títulos e o que significavam originalmente na Europa medieval, do maior para o menor. 

Duque: vem do latim Dux, (líder, o que conduz). Era o mais alto título após príncipe, rei e imperador, geralmente reservado para parentes fora da linha de sucessão na própria família real, ou vassalos governantes (nos ducados). O título custava 2.450.000 réis (na grafia 2:450$000; cada milhão de réis era chamado de conto, então são 2 contos e 450 mil réis). 

Marquês: do germânico Markgraf, o defensor da Marca, isto é, províncias de fronteiras. Era uma grande responsabilidade ser dono de propriedades nessas regiões, porque eram as primeiras a ser atacadas em guerras, e o dono devia manter forças consideráveis. Por isso era o segundo título mais importante. Preço: 2:020$000 (R$ 292 mil reais).

Conde: do latim Comitem (companheiro). Nobre de alto status, proprietário de ao menos um castelo, comandando um condado. Preço: 1:575$000 (227 mil reais).

Visconde: vice-conde. O sucessor de um condado, geralmente filho do próprio conde. Preço: 1:025$000 (148 mil reais).

Barão: Do latim vulgar Baro (servo, soldado). Título de baixa nobreza, de Acesso, acima dos cavaleiros (quando não há o título ainda menor de Baronete).  Preço: 750$000 (108 mil reais).


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