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De duque a barão: O que significavam os títulos de nobreza do Brasil?

Concedidas aos montes pelos imperadores durante todo o século 19, as honrarias ocupavam diferentes graus na hierarquia do país

André Luis Mansur Publicado em 17/09/2021, às 10h00

Dom Pedro II cercado de figuras influentes do Brasil Império
Dom Pedro II cercado de figuras influentes do Brasil Império - Domínio Público/ Creative Commons/ Wikimedia Commons

"A monarquia portuguesa, fundada há 736 anos, tinha, em 1803, 16 marqueses, 26 condes, oito viscondes e quatro barões", narrou o o historiador inglês John Armitage, em 1830. Morando no Rio de Janeiro, ele ironizou o hábito exagerado que os líderes do Brasil Império tinham em conceder diversos títulos de nobreza no país.

Em nota publicada pelo jornal Aurora Fluminense, ele calculava: "O Brasil, com oito anos, encerra com 28 marqueses, oito condes, 16 viscondes, 21 barões. Progredindo as coisas do mesmo modo, teremos em 2551, que é quando nossa nobreza titular deve contar a mesma antiguidade que a de Portugal tinha em 1803, 2385 marqueses, 710 condes, 1420 viscondes e 1863 barões".

Quando acabou, nossa monarquia estava longe de cumprir a previsão de Armitage. Mas a disposição para criar nobres foi grande enquanto o país teve imperador: de 1822 a 1889, foram concedidos 1278 títulos.

Diferentemente de outros países de nobreza mais antiga, como a Inglaterra, os títulos brasileiros não eram hereditários (e custavam dinheiro). Oficialmente, serviam para recompensar serviços prestados à pátria. Foi por seu desempenho na Guerra do Paraguai, por exemplo, que Luís Alves de Lima e Silva tornou-se um dos três duques do Brasil (os outros foram o duque de Santa Cruz e a duquesa de Goiás).

Mas não era preciso ser um grande herói para receber a honraria. Em um único dia, 12 de outubro de 1826, dom Pedro I criou 23 novos marqueses. Os títulos foram dados a 980 pessoas. Algumas eram agraciadas mais de uma vez, como José Francisco de Mesquita, que ganhou cinco designações (entre elas, conde de Bonfim).

Com a proclamação da República, as posições de nobreza perderam a validade. Ainda assim, 120 anos depois, elas permanecem no imaginário brasileiro e em milhares de ruas, cidades e instituições, que remetem aos tempos em que o título era fundamental para a ascensão política e social. Veja a seguir a hierarquia dos títulos e o que significavam originalmente na Europa medieval, do maior para o menor.

Duque: vem do latim Dux, (líder, o que conduz). Era o mais alto título após príncipe, rei e imperador, geralmente reservado para parentes fora da linha de sucessão na própria família real, ou vassalos governantes (nos ducados). O título custava 2.450.000 réis (na grafia 2:450$000; cada milhão de réis era chamado de conto, então são 2 contos e 450 mil réis). 

Marquês: do germânico Markgraf, o defensor da Marca, isto é, províncias de fronteiras. Era uma grande responsabilidade ser dono de propriedades nessas regiões, porque eram as primeiras a ser atacadas em guerras, e o dono devia manter forças consideráveis. Por isso era o segundo título mais importante. Preço: 2:020$000 (R$ 292 mil reais).

Conde: do latim Comitem (companheiro). Nobre de alto status, proprietário de ao menos um castelo, comandando um condado. Preço: 1:575$000 (227 mil reais).

Visconde: vice-conde. O sucessor de um condado, geralmente filho do próprio conde. Preço: 1:025$000 (148 mil reais).

Barão: Do latim vulgar Baro (servo, soldado). Título de baixa nobreza, de Acesso, acima dos cavaleiros (quando não há o título ainda menor de Baronete).  Preço: 750$000 (108 mil reais).


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