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A saga dos títulos de nobreza durante o Segundo Reinado

Sozinho, Dom Pedro II concedeu mais títulos hierárquicos do que seu pai e avô fizeram juntos em outras épocas. Entenda!

Por Lia Hama, em matéria de arquivo da edição impressa da Aventuras na História, em 2006 Publicado em 01/02/2006, às 00h00 - Atualizado em 15/09/2021, às 18h00

Pintura de Dom Pedro II aos 46 anos, em 1872
Pintura de Dom Pedro II aos 46 anos, em 1872 - Domínio Público/ Creative Commons/ Wikimedia Commons

No total, durante todo o século 19, foram concedidos 1439 títulos de nobreza em todo o Brasil, fossem eles para marqueses, condes, viscondes e barões. Só o imperador dom Pedro II, por exemplo, distribuiu em torno de mil títulos nobiliárquicos, mais do que o dobro do que seu pai, dom PedroI, e seu avô, dom João VI, juntos.

Essa distribuição foi intensificada durante a crise do Segundo Império, como forma de tentar assegurar apoio ao regime. Em 'A Construção da Ordem e Teatro de Sombras', José Murilo de Carvalho destaca que a formação do baronato foi uma tentativa de compensar os fazendeiros que perderam escravos por causa das leis abolicionistas.

“A Coroa tentava pagar em símbolo de status o que tirara em interesse material”, afirma o historiador, em trecho da obra. Antes, os títulos eram distribuídos para recompensar os que haviam prestado serviços considerados relevantes pelo imperador.

Os velhos títulos medievais da Europa ganharam aqui feições distintas. Boa parte da nobreza passou a ser denominada de Coruripe, Poconé, Uraraí, Bujuru e afins. “Nomes bem brasileiros para gente que se vestia de veludo e lã, tomava o chá das 5 e lia em francês, refrescada por um abanador negro e humano comprado no mercado do cais do porto”, escreveu a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz em 'As Barbas do Imperador'. Os nomes geralmente indicavam o lugar de nascimento ou de atividade política ou econômica relacionado ao agraciado.

Pintura de Dom Pedro II / Crédito: Delfim da Câmara via Wikimedia Commons

 

Título não era hereditário

Se na Europa era nobre quem já nascia como tal, no Brasil a nobreza era um estado passageiro, um título dado a alguém que se destacava, mas que não podia deixá-lo de herança a seus descendentes. Outra peculiaridade é que não bastava o decreto imperial — os que recebiam as honrarias deviam pagar pequenas fortunas para mantê-las.

Eram taxas, por exemplo, para receber a carta com o novo título, para registrar a concessão desse título no livro que o escrivão da nobreza fazia e para usar o brasão relativo ao título. O preço para usufruir o título de duque no Brasil, por exemplo, era de 2 contos e 450 mil réis. Para ser marquês, desenbolçavam-se 2 contos e 20 mil réis.

A maioria dos títulos era de barão, o mais baixo da hierarquia, normalmente reservado aos grandes cafeicultores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — correspondiam a 68% do total. O título mais alto era o de duque, do latim dux, “o que conduz as tropas”. Aqui só houve um: o militar Luís Alves de Lima e Silva, responsável por dar fim a movimentos como a Balaiada e a Revolução Farroupilha, que virou o duque de Caxias.

Ilustração de Duque de Caxias em 1857 / Crédito: Domínio Público/ Creative Commons/ Wikimedia Commons

 


Me dá um título aí

1. Direitos iguais

Mulheres também recebiam títulos, em geral por atividades de caridade ou pela proximidade à família imperial. A amante de dom Pedro I, Domitília de Castro do Canto e Mello, por exemplo, virou marquesa de Santos.

2. Visconde do progresso

Irineu Evangelista de Souza, por sua vez, virou barão e depois visconde de Mauá. O industrial e empresário foi o responsável, entre outras coisas, por construir a primeira ferrovia do país e fundar o Banco do Brasil.

3. Título importado

Já o empresário Francesco Matarazzo, que teve mais de 200 fábricas no Brasil, recebeu o título de conde em seu país, a Itália, em 1917, por sua ajuda na Primeira Guerra Mundial.


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