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Quando o Brasil era da Espanha

Entre 1580 e 1640, éramos parte do Império Espanhol. E isso deixou importantes sequelas

Érica Montenegro Publicado em 15/03/2019, às 08h00

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O rei Filipe IV, da Espanha, estava realmente furioso. A ponto de anunciar em público que ele em pessoa tinha vontade de vir ao Brasil para retomar a cidade de Salvador, então nossa capital. Depois da declaração, centenas de espanhóis e portugueses voluntariamente se alistaram para a briga que se iniciaria no Atlântico Sul. Saídos da Europa, esses cavaleiros se juntaram à poderosa armada espanhola que se encontrava atracada nas ilhas de Cabo Verde e formaram uma praticamente invencível esquadra composta por 52 navios, 1185 canhões e 12566 homens.

Foram 46 dias de travessia até os navios chegarem ao porto de Salvador, no domingo de Páscoa de 1625. E mais 30 de cerco até a rendição total do inimigo. Em 30 de abril daquele ano, os holandeses aceitaram retornar para casa com a promessa de que não voltariam a invadir o Brasil. Mentira, como alguns anos mais tarde mostrariam. Essa, porém, não foi a primeira nem seria a última tentativa de um país europeu pegar um pedaço da cobiçada costa brasileira. Holandeses, ingleses e franceses diversas vezes atacaram nosso território. Eles não aceitavam de maneira alguma a divisão do “novo mundo” entre Portugal e Espanha – aquela repartição que o famoso Tratado de Tordesilhas, linha imaginária que cortava parte do Ocidente, estabelecera em 1494.

Os ingleses e os franceses foram os primeiros a fazer investidas, logo depois da descoberta de terras americanas. Por volta de 1580, essas tentativas se acentuaram. E, se o Brasil tem hoje esse tamanho imenso, deve muito à armada espanhola, decisiva para conter os ataques. Mas o que fazia uma esquadra espanhola no Brasil? E que interesse tinha Filipe IV a ponto de ficar tão irritado com a invasão em Salvador? Para entender, temos de voltar um pouco no tempo. Mais precisamente, para o mês de julho do ano de 1578.

Brasil espanhol

O rei português Sebastião tentou naquele julho uma manobra arriscada. Tropas comandadas por ele chegaram até o atual Marrocos com a intenção de reviver as glórias das conquistas lusitanas da época das grandes navegações – quando, por exemplo, alcançaram o Brasil e o Timor. O resultado, porém, foi uma derrota catastrófica para a coroa portuguesa contra o sultão Mulei Moluco, apoiado pelos otomanos, na batalha de Alcácer-Quibir. O jovem monarca de 24 anos morreu na tal expedição e Portugal acumulou prejuízos. Pior ainda: perdeu a independência para a Espanha, então sob a batuta do rei Filipe II.

No século 16, o Império Espanhol era o maior do mundo. Territorialmente maior que o romano no seu auge ou que o inglês no século 19, era a principal potência da época. Filipe II reinava em meia Europa (Espanha, Flandres, territórios na Bavária, Nápoles, Sardenha, Córsega, Milão e Sicília), no norte da África, nas Filipinas, em Jerusalém e em praticamente toda a América. Aparentemente, não precisava de Portugal. Mas, segundo o historiador Ricardo Evaristo dos Santos, autor de El Brasil Filipino – 60 Años de Presencia Española en Brasil (ainda sem tradução em português), o rei tinha outros interesses. Planejava proteger a prata e o ouro encontrados na região do Potosí (que corresponde aos atuais Peru e Bolívia) e também garantir possíveis novas descobertas, impedindo assentamentos franceses e ingleses no litoral atlântico da América, praticamente todo do Brasil. Por isso, resolveu brigar pela posse do trono português – e, assim, abocanhar suas colônias.

Dom Sebastião, rei de Portugal / Wikimedia Commons

Após a morte de dom Sebastião, que não tinha herdeiros, a coroa foi assumida por seu tio-avô, cardeal dom Henrique de Avis, durante dois anos. Mas ele era idoso para a época (tinha 66 anos) e, como religioso, não tinha descendentes. O trono acabou vago em 1580. Filipe II da Espanha, neto por linha materna de Manuel I, rei de Portugal até 1521, conseguiu então assumir a coroa portuguesa. O monarca realizou, com isso, uma antiga aspiração de seus antepassados: a formação da União Ibérica. Assim, durante 60 anos, entre 1580 e 1640, o Brasil pertenceu ao maior império do mundo. E nós fomos espanhóis.

Gigante pela natureza

Além dos interesses comerciais, Filipe II alegava outras motivações para proteger terras brasileiras. Religioso obstinado, pretendia converter o mundo inteiro ao catolicismo apostólico romano. Como representante da “fé verdadeira”, não podia permitir o domínio da América por nações protestantes como Inglaterra, França ou Holanda. Foi justamente contra essas nações que a armada espanhola, ora em apoio aos portugueses, ora sozinha, travou algumas das mais importantes batalhas navais ocorridas no litoral brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, portugueses e espanhóis lutaram para expulsar ingleses algumas vezes – a primeira foi em 1583. Na Paraíba e no Maranhão, a partir do mesmo ano, foram os franceses os rivais. Mais tarde, a partir de 1625, em Pernambuco, na Bahia e na Paraíba, os invasores rechaçados eram holandeses.

O tamanho do território brasileiro é possível de ser explicado quando se leva em conta o reinado dos Filipes espanhóis. Além de a armada espanhola se juntar à portuguesa e defender nosso litoral, os monarcas empregaram no Brasil seu próprio estilo de colonização – penetrar até o interior dos territórios. Tiveram início durante a União Ibérica, também chamada de Dinastia Filipina, as incursões dos bandeirantes Brasil adentro.

Anteriormente proibidos pelas fronteiras estabelecidas no Tratado de Tordesilhas, esses exploradores (portugueses, espanhóis e filhos deles) se arriscaram rumo ao interior do Brasil sem medo de represálias de forças espanholas. As primeiras bandeiras criaram assentamentos nos atuais estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. A penetração fez escola.Mesmo depois do fim da União Ibérica, esses bandeirantes continuaram sua exploração em busca de ouro e índios.

Lição espanhola

Desde sua coroação em Portugal, Filipe II introduziu o Império Português (o segundo maior do planeta naqueles tempos) no sistema de administração espanhol. Todos os assuntos relativos a Portugal e suas possessões seriam tratados pelo recém-criado Conselho de Portugal e, posteriormente, os pareceres do conselho (composto por portugueses) seriam submetidos à decisão do rei. Além disso, a implantação das ordenanças filipinas significou os primeiros passos do que viria a ser a Justiça brasileira.

Filipe II da Espanha / Wikimedia Commons

Segundo a historiadora Roseli Santaella Stella, em O Domínio Espanhol no Brasil, durante a Monarquia dos Felipes, 1580–1640, a organização e as atribuições de cada juiz, suas alçadas e até alguns tipos de punição (como multas) mantiveram o modelo do código filipino até a publicação do primeiro código civil brasileiro – isso só em 1917, mais de 300 anos depois. O código filipino estipulava ainda onde e quem julgaria as disputas entre civis e determinava o encaminhamento das questões que envolviam militares ou clérigos aos conselhos competentes.

Com o passar dos anos, porém, a União Ibérica foi sentindo no bolso as conseqüências da manutenção do extenso império. Seus recursos foram debilitados nos diversos esforços bélicos, enquanto Inglaterra, França e Holanda aspiravam ampliar suas influências. Dispendiosas guerras contra a Holanda entre 1568 e 1648, contra a Inglaterra no mar Cantábrico (em 1588) e contra a França na Catalunha (em 1640), os saques a navios espanhóis por piratas e corsários e as invasões em suas colônias por todo o planeta eram ao mesmo tempo sinais e causas de um declínio evidente. Talvez por isso Filipe IV não tenha mexido nem uma palhinha quando a aristocracia e a nobreza portuguesa planejavam retomar a coroa lusa, pouco antes de 1640.

Sobre o início do processo de restauração da coroa portuguesa, Ricardo Evaristo dos Santos afirma que os descendentes de Filipe II (Filipes III e IV) não seguiram o Tratado de Tomar. Assinado em 1581, o documento garantia privilégios à nobreza, aos comerciantes e à aristocracia portugueses, como facilidades comerciais. O descontentamento entre os fidalgos lusitanos aumentava e eles somente esperavam um bom momento para a retomada da coroa por um português “de puro sangue”.

A chance surgiu quando grande parte do exército de Filipe IV estava mobilizada contra a França na Catalunha. O duque de Bragança, dom João II, entrou no palácio do governo português e, sem enfrentar nenhuma resistência espanhola, acabou sendo coroado rei, em dezembro de 1640.

De quebra, o nobre, conhecido a partir daí como rei João IV, governaria territórios muito maiores que os que tinha Portugal antes de perder a soberania – ganhou, como legado da União Ibérica, terras ao sul, ao centro-oeste e ao norte. Além disso, o monarca português também passava a usufruir o “apoio” político da Inglaterra e da França, que não tentaram mais invadir o Brasil, contra o inimigo comum espanhol.

Ainda que seu país já não apresentasse o poder que tivera 50 ou 60 anos antes, não fosse pelos desmandos de Filipe IV da Espanha, que ostentava também o título de Filipe III de Portugal, do Brasil e dos Algarves, talvez hoje em dia estivéssemos hablando español.


Saiba mais

O Domínio Espanhol no Brasil durante a Monarquia dos Felipes 1580-1640, Roseli Santaella Stella, Unibero, 2000