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Uma controvérsia de anos: Quem criou o Bolsa Família?

Muito associado ao ex-presidente Lula, o programa tem uma origem bem diferente do que se imagina

Alana Sousa Publicado em 29/09/2020, às 12h30

Montagem de Lula e FHC
Montagem de Lula e FHC - Wikimedia Commons

Desde sua criação, o Bolsa Família é alvo de debate em todos os governos vigentes. Seja em corridas eleitorais, ou propostas de um candidato já eleito, o programa é utilizado como objeto para conquistar parte da população mais pobre do país. Recentemente, o atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que pretende lançar o Renda Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família.

Além de aumentar o valor que as famílias receberão, o novo programa será uma unificação de outros benefícios, como abono salarial e salário família. Detalhes do projeto ainda estão sendo mantidos em sigilo até que a proposta seja fechada e oficialmente apresentada para o povo. O que se sabe até agora é que “vai ser acima do Bolsa Família”, como declarou Guedes em entrevista à Jovem Pan, em agosto.

Quem criou o Bolsa Família?

Muito associado ao ex-presidenteLula, o Bolsa Família se tornou um dos projetos mais populares do governo petista, entretanto, apesar do que pensa a maioria das pessoas, o programa não foi criado pelo político do PT.

Lula / Crédito: Wikimedia Commons

 

Primeiramente é preciso entender que o Bolsa Família foi o nome dado por Lula a uma série de benefícios já existentes, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação, o Auxílio-Gás e o cadastramento único do governo federal. O presidente petista apenas unificou tais incentivos da população e criou um único, com valor fixo; nomeando-o de Bolsa Família.

Todavia, esses outros benefícios podem ser creditados ao presidente tucano Fernando Henrique Cardoso que, ao lado da primeira-dama Ruth Cardoso, governou o Brasil de 1995 a 2002. Foi ele quem instaurou esses “privilégios” para o povo brasileiro, que foram convertidos em lei federal somente em 2004.

“O programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – “Bolsa Escola”, instituído pela Lei n.° 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n.° 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde – “Bolsa Alimentação”, instituído pela medida provisória n.° 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto n.° 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto n.° 3.877, de 24 de julho de 2001”, diz trecho da lei nº 10.836.

FHC / Crédito: Getty Images

 

Ainda assim, nem o Bolsa Escola foi idealizado por FHC. A paternidade do programa diz respeito à Cristovam Buarque que, em 1986, quando ainda era filiado ao PT e reitor da Universidade de Brasília, teve a ideia de um projeto de transferência de renda.

Quase dez anos depois, em 1995, Buarque se tornou governador do Distrito Federal. Em seu mandato de 1995 a 1999, renomeou o benefício para Bolsa-Educação e o colocou em vigor. Ao mesmo tempo, o prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães, também aderiu ao programa, sob o nome de Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM).

Foi quando Fernando Henrique Cardoso implementou o Bolsa-Escola em território federal. No início, o plano atingia cerca de 5 milhões de famílias, mas foi com Lula que o projeto atingiu seu auge. Oficializado pelo petista em 2004, na lei 10.836, o Bolsa Família alcançou 14 milhões de famílias, número que ficou relativamente estável até hoje.


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