Argentina Libre

Há 200 anos nascia um novo país, independente da coroa espanhola

Juan Luis Gonzáles Publicado em 09/07/2016, às 09h08 - Atualizado em 23/10/2017, às 16h35

Congressistas assinam a independência em 9 de julho de 1816
Congressistas assinam a independência em 9 de julho de 1816 - divulg.
Eram pouco mais de 30 pessoas, reunidas em uma casa modesta de apenas três cômodos. No maior, se juntaram em volta da grande mesa e olharam o papel pela última vez, depois de quase quatro meses de idas e vindas. O texto é sucinto: dois parágrafos que dizem muito menos do que 200 anos depois podia-se imaginar. Finalmente surge a assinatura dos deputados que estavam presentes: tomava forma a declaração da Independência das Províncias Unidas do Rio da Prata, o território que décadas mais tarde daria lugar à Argentina (veja o texto na íntegra na pág. 43). Dois séculos depois daquele 1816, os historiadores podem até chegar a um acordo sobre o que se passou naquele célebre 9 de julho, mas estão bem longe de concordar com seu significado. Os debates nunca acabam.
A Independência na Argentina pode ser vista como um feito épico e heroico, como em todos os momentos de fundação de uma nação, mas a verdade geralmente é menos glamourosa: a declaração de 1816 tentou ser um tampão nos problemas que asfixiavam o projeto patriótico. Naquele momento, a situação na antiga colônia era um caos: a “Santa Aliança” das monarquias unidas na Europa derrubava Napoleão e os seus seguidores, Fernando VII – o rei espanhol derrotado pelo general francês em 1808 – voltava ao poder, a palavra “república” era malvista em nível mundial e a longa e angustiante guerra de libertação nacional era interminável e muito cara. Era imprescindível legitimar a luta contra uma Coroa fortalecida e unificar os projetos dos líderes, e para isso se reuniram no Congresso de Tucumán os 33 deputados de várias partes da América do Sul. Hoje ninguém está tão seguro do resultado: alguns o consideram a façanha fundacional do país, outros acham que de uma canetada se impediu uma mudança realmente revolucionária.

Nunca mais
A declaração da independência foi um momento importante de um processo que se iniciou muitos anos antes. A abdicação de Fernando VII em favor de Bonaparte e seus exércitos franceses acelerou a desarticulação de um desgastado Império Espanhol. As mudanças na metrópole convulsionaram a sociedade do Rio da Prata, a qual já desde as invasões inglesas de 1806 e 1807 encontrava-se mobilizada como nunca em sua curta História. A força de um povo com capacidade de organização e entediado com a rigidez espanhola que fixava a ideia do controle e do monopólio comercial, e a potência das ideias liberais que vinham dos Estados Unidos e da França criaram um clima que culminou com a desgraça da Espanha. A Revolução de Maio de 1810 iniciou o que os historiadores argentinos chamam de “a longa década” da luta pela independência, que teria um primeiro desfecho 14 anos depois, na vitória final dos exércitos libertadores em Ayacucho, no Peru, que lutavam pela independência hispano-americana.
Mas a Revolução de Maio definiu pouco. Foi realizada em nome de um rei aprisionado, e com uma aliança heterogênea que envolvia personagens tão diversos como o conservador Cornelio Saavedra, o presidente da Primeira Junta de governo surgida da Revolução de Maio, e Mariano Moreno, um dos revolucionários com os pensamentos mais radicais da época. A primeira experiência patriótica logo naufragou, assediada pela reação da Coroa espanhola e pelas dissidências internas, e começou um longo período de desordem e guerra civil, entre os que apoiavam a Coroa – os “realistas” – e o bando da libertação – os “patriotas”. A independência demorou a chegar pela incapacidade de constituir um poder central e legitimado. “Durante essa época se enfrentam diferentes facções locais com projetos contrapostos, que lutam por muito tempo. Por isso há seis anos de diferença entre a Revolução e a independência: se estivessem todos de acordo em 1810, teriam-na declarado nesse momento”, assegura o historiador Gabriel DiMeglio. 
Durante a década revolucionária surgiriam diferentes projetos de liderança que foram transformando o calor do fogo. O poder foi mudado de mãos e também de ideias. De um primeiro momento, em que Moreno difundia ideias radicais, como a igualdade política do índio ou a nacionalização das minas, passou-se logo ao “Directorio” de Carlos Alvear, o poder executivo encarnado em uma pessoa, que buscava o controle indiscutível de Buenos Aires sobre o interior. 
A Revolução de Maio nasceu com mais estímulos que ideias claras entre seus líderes, e essa falta de condução, somada às dificuldades de unir um território vasto e distinto, criou as condições para que a independência fosse um ato “inevitável”, como diz o historiador Abelardo Ramos. Foi essa lacuna, longa e angustiante, que a assinatura dos deputados quis preencher.

Os representantes
A declaração da independência foi uma batalha que começou muito antes de 1816. Desde a Revolução de Maio haviam desfilado diferentes projetos do governo: primeiro se fez a Revolução aos brados de “Viva ao Rei, morra o mau governo”, depois ocorreram as malsucedidas tentativas para organizar um Congresso que estabeleceria um marco legal, e inclusive se chegou a flertar com a ideia de entregar o país ao Império Britânico. Seis anos depois, as ideias políticas continuavam um “cambalacho”: Manuel Belgrano, um dos personagens fundamentais desse processo e criador da bandeira Argentina, insistiu perante os deputados que assinaram a independência sobre a necessidade de estabelecer uma monarquia “temperada” (ou mista), liderada por um descendente dos incas. 
As outras duas grandes alas que se enfrentavam eram os que seguiam o uruguaio José Gervasio Artigas, um caudilho que tinha conseguido mobilizar várias províncias do litoral e seus camponeses – cujas ideias eram as mais transformadoras da época – e a área de Buenos Aires, a região mais forte, que buscava na independência uma forma de revalidar seu poder. “Para os portenhos (cidadãos de Buenos Aires) era o passo para pôr fim a uma verdadeira revolução e impor sua ordem, enquanto para o artiguismo era o ponto de partida para ir fundo no caminho revolucionário”, dizem os historiadores Christan Rath e Andrés Roldán. Por trás dos confrontos entre Artigas – que estava na mesma linha que o caudilho do nordeste Martín Guemes e que foi depois afastado da declaração – e o poder do “Directorio”, havia ideias opostas:  transformar a realidade social, repartir as terras e tirar o monopólio da Aduana para Buenos Aires ou pacificar prontamente a região mobilizada e ser reconhecido assim pela Inglaterra e pelo mundo.
Havia, então, um grande medo do jacobinismo, grupo de ideias radicais, e do terror que havia desatado na França depois de sua Revolução, e se temia que pudesse chegar a algo parecido se não acabassem com as insurreições armadas em todo o território do Rio da Prata. Era esta a necessidade que motivava Buenos Aires a apressar a independência: o pânico diante da possibilidade de perder o controle do território e do monopólio comercial. Essa é a razão pela qual a declaração é sucinta e lacônica, que diz tão pouco. 
O único ponto claro na independência é o desejo de “romper os violentos laços que ligavam o país aos reis da Espanha”, algo tão precário que dias depois teve de ser acrescentado, por pressão popular, “e qualquer outro domínio estrangeiro”. O restante ficou aberto a interpretações. 

Povo livre
“A independência é parte de um processo de autonomia que leva à formação da República Argentina. É uma data de fundação, absolutamente importante, parte de uma grande revolução, política e em alguns aspectos também social, que mobiliza e compromete as massas de todos os lados”, diz María Sáenz Quesada, pensadora e intelectual titular da Academia Nacional de História da Argentina. Para ela e para todo o “mitrismo” – a historiografia que predominou no país até pouco tempo e que deve seu nome a seu fundador e ex-presidente Bartolomé Mitre –, a independência foi um episódio significativo que acelerou a criação do país e que serviu de guia aos líderes que vieram depois.
O revisionismo, escola que enfrenta as ideias da história clássica, não concorda: o historiador Francisco “Pacho” O’Donnell, um de seus defensores mais proeminentes, afirma que a independência verdadeiramente revolucionária foi a que assinaram Artigas e os seus correligionários em 1815 na Banda Oriental (área que depois seria o Uruguai). Segundo O’Donnell foi o “Congresso dos Povos Livres” o primeiro a estabelecer a autonomia na região e que ditava um regime federal e coparticipativo, a declaração que representava os ideais mais transformadores de Maio. Suas propostas foram dizimadas: primeiro porque Artigas foi proibido de participar do Congresso de Tucumán no ano seguinte, e depois porque o regime portenho colaborou na derrota do movimento do herói uruguaio. “Apesar de haver uma participação importante dos setores populares no processo, é indubitável que as classes altas dos crioulos (os descendentes de europeus que nasceram na América) apropriaram-se da condução. Embora estivessem presentes os ingredientes para uma revolução popular e antioligárquica, o que se impõe é o projeto unitário de Buenos Aires, de manter o controle sobre o interior”, diz O’Donnell.
O marxismo coincide em parte com essa análise. Para Rath e Roldán, autores de La Revolución Clausurada (A Revolução Enclausurada, em tradução livre), é em 1816 que é assinada a sentença de morte do projeto realmente transformador que encarnavam, entre outros, Moreno, Artigas e Juan José Castelli, outro dos homens da Primeira Junta. “O Congresso de Tucumán foi o ponto final do ciclo revolucionário aberto em Maio. A conspiração de Buenos Aires com os portugueses, para entregar a Banda Oriental  e enfraquecer Artigas, que chega meses depois, ou a repressão brutal contra os que se rebelavam ao poder portenho são a melhor prova”, asseguram os autores.
Além das posições, é indubitável que a independência tenha servido para reforçar o poder de uma Buenos Aires que se ampliava ao lado do cada vez mais importante comércio internacional. Esse controle foi uma faca de dois gumes: três anos depois obrigaria a redigir a primeira Constituição, que despertaria tanta rejeição que o “Directorio” acabaria caindo, dando passagem para a famosa “Anarquia de 20”, período de caos político e enfrentamento militar entre unitários, os defensores de um governo centralizado subordinando as províncias, e os federais, que lutavam pela autonomia das províncias. 
Ainda que hoje, 200 anos depois, possa parecer um fato isolado, aquela declaração foi parte de uma tentativa e uma luta entre diferentes facções de diferentes projetos, que levaria ao menos dois anos para ser finalizada. E a independência, como a História, geralmente é escrita pelos que ganham.


SAIBA MAIS
LIVRO
1816. La Verdadera Trama de la Independência
Gabriel Di Meglio 
Ed. Planeta 
304 págs.