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Bolsonaro revoga artigo que previa suspensão de até 4 meses de salário

Em rede social, o presidente anunciou a edição da Medida Provisória redigida frente à crise pandêmica do Coronavírus

Pamela Malva Publicado em 23/03/2020, às 15h20

Presidente Bolsonaro durante reunião em Pequim, na China
Presidente Bolsonaro durante reunião em Pequim, na China - Getty Images

Após duras críticas à nova Medida Provisória (MP) que flexibilizaria as regras trabalhistas durante a pandemia do Coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro decidiu por mudanças. Em seu Twitter, ele anunciou a retirada do artigo 18 da MP 927.

O trecho excluído da medida previa a suspensão de até quatro meses de salário dos trabalhadores durante a crise, mediante suspensão do contrato de trabalho. Agora, editada pelo presidente, a MP já não considera mais o mesmo texto.

Segundo o artigo original, trabalhador e empregador poderiam entrar em acordo quanto à uma ajuda compensatória mensal — não obrigatória e sem relação com o salário. Ainda de acordo com o texto, o trabalhador estaria livre para fazer cursos de qualificação durante o período de até quatro meses.

A medida permite outros modelos de trabalho durante a pandemia, como home office, antecipação de férias e a utilização do banco de horas. O documento prevê também a suspensão do recolhimento do FGTS em março e abril.

Mesmo sem o artigo 18, retirado por Bolsonaro, a MP, que já está em vigor, poderá ser analisada pelo Congresso. Caso seja aprovada, a medida se tornar lei e não perde sua validade — equivalente a 60 dias.

Atualmente, mais de 370 mil casos de Coronavírus foram registrados no mundo — e pouco mais de 16 mil mortes. No Brasil, foram documentados 1.629 casos e 25 mortes — sendo a grande maioria nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.