Ação pede indenização de R$ 10 milhões por comentários racistas e homofóbicos de ex-piloto Piquet
Redação Publicado em 11/07/2022, às 20h07
Após utilizar termo racista para se referir ao piloto britânio Lewis Hamilton e fazer comentários homofóbicos em entrevista, o ex-piloto Nelson Piquet, teve uma ação movida pelas entidades de defesa dos direitos humanos enviada à 20ª Vara Cível de Brasília. Piquet tem 15 dias para apresentar contestação.
A denúncia foi apresentada na última segunda-feira, 4, e recebida na sexta-feira, 8, por iniciativa da associação Educafro, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo e da Aliança Nacional LGBTI+.
"O ex-piloto brasileiro que vociferou publicamente as aviltantes injúrias raciais e homofóbicas é personalidade pública, tricampeão de Fórmula 1, portanto é de se presumir o impacto causado em todos aqueles que assistiram ao vídeo, especialmente os de etnia negra e os membros da comunidade LGBTQIA+, sabedores da amplitude e da gravidade das ofensas perpetradas pelo réu", diz a ação.
Após a repercussão dos comentários, Piquet se desculpou através de comunicado, afirmando que o termo "neguinho", utilizado por ele para se referir a Hamilton, "foi mal pensado" e que é usado de maneira "coloquial" pelo idioma português brasileiro, tendo sido traduzido de maneira equivocada.
As entidades solicitaram uma indenização de R$ 10 milhões ao ex-piloto por danos morais coletivos e danos sociais, por falas racistas e homofóbicas.
"líder e expoente do esporte brasileiro, em manifestação explícita de racismo e de homofobia, violou a um só tempo o direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+", declararam os autores da ação como aponta o G1.
As entidades também expuseram que as declarações ferem "o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza, que ofendem a generalidade das pessoas, gerando repulsa e indignação, o que leva à necessária aplicação do dever de reparar o dano moral perpetrado contra todos, indistintamente, pela via da grave violação de valores fundamentais historicamente conquistados".
Além da indenização de R$ 10 milhões, foi solicitada também uma multa de R$ 100 mil por publicação em rede social em caso de reiteração de conduta. Nelson Piquet também pode ser condenado a publicar nota com pedido de desculpas em todas as suas redes sociais. Como informa o G1, "reconhecendo o erro de fazer alusão racista a qualquer pessoa" e "retratando-se das afirmações racistas e homofóbicas".
