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Alemanha poderá ser julgada por naufrágio de pesqueiro brasileiro durante a Segunda Guerra

A decisão do STF acontece 78 anos depois do ocorrido

Luíza Feniar Migliosi sob supervisão de Penélope Coelho Publicado em 03/09/2021, às 11h07

Submarino nazista U-199 na Segunda Guerra Mundial
Submarino nazista U-199 na Segunda Guerra Mundial - Divulgação/Youtube/área militar

O navio Changri-Lá foi naufragado por um submarino nazista no litoral de Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, em 1943. Desde então, as famílias das vítimas buscam justiça. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Alemanha poderá ser julgada no Brasil por ter afundado a embarcação, de acordo com O Globo.

A ação, que requer reparação por danos morais e materiais, foi ajuizada por ele em 2006, mas, a imunidade de jurisprudência da Alemanha era um impedimento. Há pouco, a maioria dos ministros do STF deu provimento ao recurso extraordinário para anular a sentença que determinava o processo sem resolução de mérito.

“Os pescadores do Changri-Lá foram covardemente assassinados enquanto trabalhavam buscando o sustento de suas famílias e isso não podia ficar sem uma resposta por conta de uma possível imunidade de jurisdição”, afirmou Luiz Roberto Leven Siano, advogado que representou os cinco parentes das vítimas que iniciaram o pedido.

A decisão é inédita por defender os direitos humanos violados por outro Estado.  “Da minha parte, vejo como um marco histórico no Direito Internacional Brasileiro e, especialmente, no tocante a proteção internacional dos direitos humanos”, disse Siano.

De acordo com a Justiça Federal, as pesquisas feitas pelo historiador Elísio Gomes Filho confirmaram que o naufrágio, visto como mistério até 1999, aconteceu devido um ataque da Alemanha. Depois de estudar as coordenadas descritas no diário de bordo do U-199, maior submarino usado pelas forças armadas alemãs durante a Segunda Guerra Mundial, Gomes Filho concluiu as pesquisas.

Pouco tempo depois do naufrágio do Changri-Lá, o submarino U-199 abatido pela marinha brasileira em conjunto com a estadunidense. O capitão Hans Werner Krauss confessou que um navio foi afundado e, em 2001, o Tribunal Marítimo identificou que seria o Changri-Lá.