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Após 37 anos, Sudão acaba com leis que preveem mutilação genital feminina

Estabelecidas em 1983, várias práticas contrárias aos direitos humanos estão passando por reformas

Vanessa Centamori Publicado em 13/07/2020, às 16h17

Imagem ilustrativa de moça usando véu
Imagem ilustrativa de moça usando véu - Pixabay

Segundo informações da Agência Reuters, o Sudão está passando por reformas, desmantelando antigas práticas referentes à leis rígidas, estabelecidas em 1983, pelo ex-presidente Jaafar Nimeiri. Entre as normas derrubadas estão os açoites públicos e a mutilação genital feminina. 

O anúncio da reforma foi feito no último sábado, 11, em uma transmissão na televisão estatal, na qual discursou o ministro da Justiça do país, Nasredeen Abdulbari. Desde agosto de 2019, quem comanda o Sudão é um poder civil, precedido por um governo de transição que se instaurou com a derrubada de Omar el Beshir, em abril do mesmo ano.

O antigo regime caiu sob pressão de uma revolta popular. El Beshir comandou o país por 30 anos, durante os quais estendeu as leis islâmicas rigorosas. Seu governo começou com um golpe de Estado liderado por islamitas.

O período transitório que o seguiu procurou conectar o Sudão à democracia, fazendo as pazes com rebeldes. Logo, sob essa nova onda, as reformas têm sido realizadas, prevendo a defesa dos direitos humanos. 

No entanto, algumas normas permanecem iguais para muçulmanos — é o caso da proibição da ingestão de bebidas alcóolicas. Ainda assim, não-muçulmanos não serão punidos por consumir álcool de modo privado. Os infratores eram tipicamente açoitados pela lei islâmica, mas isso não mais ocorrerá. 

Além disso, as mulheres não mais precisarão de uma autorização dos membros masculinos de suas famílias para viajarem com seus filhos. Essas mudanças ocorrerem após uma lei que controlava como as mulheres agiam e se vestiam em público ser revogada em novembro.