Em 2020, a criança procurou a ajuda de Vannesa Rosales, que lhe ajudou a interromper a gravidez. Agora, a mestra pode ficar detida, enquanto o suposto abusador segue em liberdade
Pamela Malva Publicado em 04/05/2021, às 14h00
Em outubro de 2020, uma venezuelana de apenas 13 anos revelou à mãe que estava sendo sexualmente abusada por um vizinho. Hoje, a Venezuela se divide ao acompanhar o caso, no qual as pessoas que tentaram ajudar a menina foram presas, enquanto o suposto estuprador, que agrediu a menina pelo menos seis vezes, continua solto.
Segundo revelou o jornal The New York Times, tudo começou quando a criança, cuja identidade não foi revelada, contou sobre os estupros para a mãe. Uma vez forçada a abandonar seus estudos por culpa da crise econômica que assola seu país, a menina era constantemente ameaçada e, após as várias sessões de abuso, engravidou.
Naquele mês de outubro, então, a mãe da pequena, que também não teve seu nome revelado, procurou por um médico, que afirmou que a gravidez poderia colocar a vida da menina em risco. Desesperada, a mulher entrou em contato com Vannesa Rosales, uma professora de 31 anos, que havia dado aula para a criança.
Ativista pelos direitos das mulheres, a mestra garantiu que tinha acesso ao misoprostol, um medicamento utilizado para interromper a gravidez. Indo contra o próprio Código Penal da Venezuela, que criminaliza o aborto em quase todas as situações, Vannesa ofereceu algumas pílulas do remédio para a menina, que interrompeu a gestação.
No dia seguinte, a mãe da vítima de 13 anos foi até a delegacia para abrir uma denúncia contra o suposto estuprador de sua filha. Ao contrário do esperado, no entanto, os oficiais começaram a interrogá-la, descobrindo sobre o aborto e sobre as pílulas.
Naquele mesmo mês, a professora foi detida por ajudar a criança a interromper a gravidez e foi colocada em uma cela com outras 12 mulheres. Ao lado de Vannesa, a própria mãe da menina ficou detida durante três semanas.
Uma vez presa, a mestra foi acusada de facilitar o aborto, crime que, segundo o Código Penal venezuelano, que foi criado no século 19, pode sentenciá-la a quase três anos de cadeia. Nesse caso, contudo, Vannesa também foi considerada como integrante de uma conspiração, o que pode deixá-la presa por mais de 10 anos.
Frente à detenção da professora, a advogada de Vannesa, Venus Faddoul, expôs o caso ao público, com ajuda de outras ativistas. Dessa forma, o recente acontecimento chamou atenção de diversos grupos defensores dos direitos das mulheres.
Para os militantes, o caso apenas evidencia como a crise econômica e humanitária da Venezuela está acabando com a proteção das mulheres em todo o país. Nesse sentido, os ativistas acreditam que esse é o momento perfeito para discutir a legalização do aborto, já que a crise dificultou o acesso aos métodos de controle de natalidade.
Acontece que, na realidade, a menina de 13 anos poderia realizar o aborto legalmente. Só que o método é tão pouco divulgado, que ela sequer ficou sabendo da opção — isso sem contar o fato de que muitos médicos se recusam a realizar o procedimento.
Tamanha foi a repercussão do caso que, em janeiro, o procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, se viu obrigado a se posicionar. Dessa forma, em seu Twitter, ele afirmou que irá emitir um mandado de prisão contra o suposto estuprador, que continua solto.
Em seguida, ainda sob pressão popular, as autoridades da cidade de Mérida decidiram por libertar Vannesa, que irá esperar pelo seu julgamento em prisão domiciliar. Mais tarde, em março, o presidente da Assembleia Nacional se reuniu com um grupo de ativistas defensores dos direitos do aborto para propor mudanças no Código Penal.
A Associação Católica de Bispos da Venezuela, contudo, mostrou-se expressamente contrária às possíveis mudanças e implorou ao governo que tudo seguisse como está. “Poderosas organizações internacionais estão tentando legalizar o aborto apelando para falsos conceitos de modernidade, inventando 'novos direitos humanos' e justificando políticas que vão contra os desígnios de Deus", afirmaram os religiosos.
Enquanto isso, Vannesa Rosales continua sem saber qual será seu destino, já que segue em prisão domiciliar, esperando por sua primeira audiência. “A questão do Estado venezuelano já não é nem mais de negligência, mas sim de atuar ativamente contra as mulheres”, lamentou a professora, ao The New York Times.
“Não me arrependo do que fiz; qualquer outra no meu lugar teria feito o mesmo”, contou a mãe da pequena. Procurados pelo O Globo, os representantes da polícia e da promotoria ainda não se pronunciaram. O suposto estuprador segue em liberdade.
Agora, a menina, que tem sete irmãos e perdeu o pai em 2016, está lutando pela liberdade da professora. “Todo dia rezo a Deus para que ela seja solta, para que a justiça seja feita e ele seja pego”, contou a pequena, ao The New York Times.
