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Brasil: Crimes de preconceito de raça, orientação sexual e intolerância religiosa terão pena maior após aprovação do Senado

Aprovada na quarta-feira, 25, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados

Giovanna Gomes Publicado em 26/11/2020, às 10h30

Senado brasileiro
Senado brasileiro - Flickr

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, um projeto que determina o aumento da pena em caso de crimes ligados ao preconceito, entre eles o racismo, a intolerância religiosa, a homofobia e a xenofobia

A proposta seguiu para votação na Câmara dos Deputados. O texto, no entanto, não especifica em quanto tempo a pena poderá ser aumentada.

A votação da proposta não era prevista para a quarta-feira, mas Paulo Paim (PT-RS), autor do documento, pediu que o projeto fosse incluído entre as pautas a serem discutidas, alegando a nacessidade de se "dar uma resposta" ao caso da morte de JoãoAlberto Silveira Freitas, que recentemente foi vítima de racismo no supermercado Carrefour.

"O Estado brasileiro tem que se posicionar, e o Poder Legislativo, eu tenho certeza, não vai se omitir, como já decidiu, no dia de hoje, numa votação simbólica, mostrando que todos nós somos contra o racismo", disse Paim.