Há 122 anos, um conflito mal resolvido levou à morte 12 pessoas e por pouco não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil
Moacir Assunção Publicado em 22/08/2018, às 07h01
Brasileiros e italianos em guerra pelas ruas, com gritos de “vivas” e “morras”. A Força Pública (atual Polícia Militar) prendendo cidadãos de ambas as nações para tentar controlar o conflito. Para complicar, um diplomata que esqueceu a serenidade e as mesuras típicas da função para inflamar batalhas campais. Esse foi o cenário, na São Paulo de agosto de 1896, durante a chamada Questão dos Protocolos Italianos. Um conflito que, por muito pouco, não levou a Itália a declarar guerra ao Brasil. O caso colocou no chinelo outros desencontros diplomáticos entre Brasil e Itália, como a negativa do governo brasileiro de extraditar o escritor e ex-terrorista Cesare Battisti – condenado à prisão em seu país natal sob acusação de dois assassinatos. Ou da fuga para a Itália do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, cidadão ítalo-brasileiro, após sua condenação a 12 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do escândalo do mensalão em 2013.
Tudo começou quando comerciantes italianos radicados no Brasil, com apoio de seu governo, pediram indenização por supostos prejuízos sofridos na Revolução Federalista (entre 1893 e 1895) e na Revolta da Armada (entre 1893 e 1894). Depois de uma negociação entre os dois países, a questão foi ao Congresso Nacional e acabou aprovada em duas votações. O valor era de 62.700 réis, algo como R$ 3 bilhões em valores aproximados. Os paulistas, no entanto, questionaram o fato de somente os italianos – que representavam cerca de metade da população da cidade de São Paulo na época – serem beneficiados, como se os demais fossem cidadãos de segunda categoria. “A opinião pública se convenceu de que o país havia sofrido um ato de prepotência, enquanto o rancor italiano foi alimentado por jornalistas”, afirma Angelo Trento em Imprensa Italiana no Brasil. Começou, então, uma forte movimentação contrária à medida. Cerca de 400 estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco queimaram, no dia 10 de agosto, pedaços de pano com as cores da Itália, aos gritos de “abaixo o protocolo” e “vivas” ao Brasil e à República.
Pouco depois, em 22 de agosto, ocorreu algo surpreendente: o cônsul italiano em São Paulo, o Conde Edoardo Campans de Brichenteau, ao lado do vice-cônsul, o Conde Brandolini D’Aste, liderou uma manifestação de patrícios depois de uma convocação secreta à comunidade, na qual se gritaram “morras” ao Brasil e “vivas” à Itália. Ao mesmo tempo, imigrantes italianos começaram a atacar brasileiros com armas de fogo e facas. Houve agressões por praticamente toda a cidade e os brasileiros iniciaram a reação. A Força Pública teve que entrar em ação para acalmar os ânimos e prender os brigões. Também houve conflitos no Rio de Janeiro, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
A cientista política Ana Luiza Backes considera que a reação aos Protocolos Italianos integraram uma série de preocupações de caráter nacionalista nos primeiros anos da República. Na mesma época, a Inglaterra havia invadido a Ilha de Trindade, no Espírito Santo, alegando que ela era de colonização inglesa desde 1700, e a França havia atacado um povoado no Amapá, matando brasileiros. Além disso, Portugal havia apoiado os insurgentes da Revolta da Armada, o que fez com que o então presidente Floriano Peixoto rompesse relações diplomáticas com o país. “As controvérsias em torno dos protocolos traziam o tema do nacionalismo para o debate institucional”, diz Ana Luiza. Insuflado pelas notícias que chegavam do Brasil, o governo da Itália teria preparado uma frota para atacar o Rio de Janeiro com intenção de defender seus cidadãos no Brasil, o que acabou não ocorrendo. “São estrangeiros que nos agridem, inspirados e dirigidos pela responsabilidade ostensiva de agentes oficiais de seu governo”, registrou o jornal O Estado de S. Paulo, de 24 de agosto de 1896. “Se há alguma coisa a lamentar é que o cônsul de uma nação civilizada como a Itália trocasse a nobre posição de mediador pela de um arruaceiro exaltado contra um país que o tem como seu hóspede.”
O Conde Brichenteau havia deixado claro que reagiria ao que chamou de “provocações de jacobinos radicais”. No mesmo dia em que marchou pela Rua Quinze de Novembro, a mais elegante da cidade, se iniciou o conflito. Italianos atacaram, a facadas, brasileiros que assistiam a uma peça no Teatro São José, no Viaduto do Chá. Na saída do teatro, o alferes do Exército Plínio Mário de Carvalho foi atacado por um grupo de italianos. Acompanhado por alguns amigos, Carvalho reagiu, mas acabou tomando uma punhalada no olho direito. Brichenteau, que também estava na plateia, foi retirado com escolta policial e levado a sua casa, pois temia ser linchado. Detetives descobriram que havia sido distribuído secretamente à comunidade italiana um panfleto convocando-a para uma reunião no Largo do Paiçandu com o objetivo de “desafrontar a honra da Itália”. No panfleto, haveria “torpes acusações ao Brasil”.
O Largo da Memória, no Centro, foi palco de um ato promovido por brasileiros no qual foi lido um manifesto que pedia a cassação do exequatur (autorização para exercer a função diplomática) do cônsul italiano. O então governador de São Paulo, Campos Sales, recebeu manifestantes e prometeu que resolveria a questão. Um grupo de dez comerciantes italianos, de acordo com o Estadão, também esteve no Palácio do Governo e se ofereceu para acalmar a comunidade.
Ainda no dia 23, um grupo de jovens brasileiros passava pela Rua São Caetano, no Bom Retiro, quando avistou uma moça gritando “vivas” ao Brasil. Ao se aproximarem, perceberam que ela era italiana. Ao ser abraçado pela apoiadora, um dos rapazes, José Xavier Pinheiro, caiu pesadamente. A “moça” era, na verdade, um robusto italiano travestido. O agressor conseguiu apunhalar um segundo jovem e só parou quando levou uma cacetada na cabeça. Diante da reação, largou as saias e fugiu, em direção ao Brás. No mesmo dia, a redação do Fanfulla, jornal publicado em italiano, foi atacada por desconhecidos, que quebraram vidraças e móveis.
Na Rua Príncipe de Nápoles, na Consolação, um grupo de moças retirou as placas da rua e foi agredido por italianos. As placas da Rua dos Italianos, no Bom Retiro, também foram arrancadas, o que causou novo conflito. Houve ainda um tiroteio na Rua Formosa, com vários feridos. Os italianos atiravam de dentro do Teatro Politeama e só foram capturados quando uma patrulha da Força Pública os retirou. Um português, José Mariano Avelós, morreu ali, vítima de bala perdida. Já eram 115 os presos. Campos Sales enviou ao governo federal um documento em que relatava os fatos e pedia a cassação do exequatur do cônsul italiano.
No dia 24, a Câmara dos Deputados, depois da apresentação de uma petição popular e de um discurso do deputado paulista Francisco Glicério, em que deplorou os acontecimentos de São Paulo, rejeitou, por unanimidade, os Protocolos Italianos. Uma passeata percorreu as ruas centrais, passando em frente ao Palácio do Governo e à Central de Polícia para comemorar o resultado da mobilização. A reação veio na sequência.
Entrincheirados na casa 39A da Rua dos Timbiras, onde morava o açougueiro Antonio Grecco, italianos atacaram, a tiros de revólver, os brasileiros que passavam. A cavalaria da Força Pública dirigiu-se ao local e também foi recebida a tiros, respondendo aos disparos. No conflito, foram feridos o dono da casa, que recebeu uma bala no abdômen, e seu companheiro Domenico Travia, que levou quatro tiros. O soldado da Força Pública Antonio Ferreira da Silva foi vítima de um disparo no olho direito. Nesse episódio, a população também atacou os italianos, ajudando a polícia a desalojá-los.
Na sequência, as autoridades policiais percorreram o Brás, apreendendo armas e prendendo pessoas. O carro em que viajavam os delegados Cardoso Júnior e Júlio de Sá Rocha foi atacado a tiros na Rua do Glicério. Um italiano, Giuseppe Magai, foi preso, armado com um revólver e um facão. Na Rua Carneiro Leão, no Brás, grupos de italianos atacavam os transeuntes com revólveres. Um piquete de cavalaria se deslocou do Centro para lá e foi recebido a tiros. As portas das casas foram arrombadas e 32 italianos, detidos. Um brasileiro negro, que trabalhava na Olaria Maranhão, na Penha, foi degolado por um grupo de 14 italianos, que acabou preso.
Em outro confronto, na Rua Aimorés, no Bom Retiro, o soldado Antonio José Soares foi atingido por um tiro, disparado de um cortiço onde viviam europeus, e morreu. O local foi invadido e onze italianos, presos. Os assassinos não foram localizados, embora tenham sido apreendidas suas armas: dois revólveres e uma espingarda. Os soldados ficaram muito exaltados ao verem o corpo do companheiro e tiveram que ser contidos para não atacar os presos. No dia 26, o jornal A Notícia, do Rio de Janeiro, noticiou a cassação do exequatur de Brichenteau. O ministro das Relações Exteriores, Carlos de Carvalho, devolveu as credenciais do italiano e ele retornou ao seu país. Também foram registrados excessos do lado dos brasileiros. Soldados embriagados espancaram trabalhadores italianos na Avenida Rangel Pestana, um dos quais carregava uma criança no colo. Outros casos de agressão de inocentes foram noticiadas.
Diante da repercussão do caso e dos ataques da imprensa de oposição ao governo, dizendo que a Itália agia de forma “frouxa” e pedindo até a declaração de guerra contra o Brasil, o rei Humberto I determinou a proibição provisória da imigração italiana para o país, ao mesmo tempo em que ordenou proteção policial à legação brasileira em Roma. O seu ministro das Relações Exteriores, Marquês de Rudini, pediu explicações sobre o caso ao governo brasileiro.
Um jornal italiano noticiou que 2,5 mil camponeses que estavam no porto de Gênova prontos para imigrar, protestaram contra a determinação de seu governo de proibir a saída. Estavam dispostos a vir ao Brasil, mesmo com as notícias de jornal sobre os conflitos em São Paulo, estado em que vivia mais da metade dos 800 mil italianos do Brasil.
No dia 3 de setembro, foi anunciada a vinda à costa brasileira de uma esquadra formada por navios de guerra que, de acordo com o governo italiano, tinha a missão de proteger os cidadãos italianos na América do Sul. A intenção oculta era intimidar o Brasil para que retomasse os termos dos Protocolos. Poderosa e bem-armada, a esquadra sob o comando do almirante Giuseppe Palumbo era formada por cinco navios de guerra. O governo daquele país, entretanto, tratava do assunto com cautela, embora não desautorizasse seu representante no Brasil. Dias depois, o governo da Itália informou que viria ao Brasil somente o vaso de guerra Lombardia, trazendo um representante plenipotenciário do país europeu, Renato de Martino, a fim de exigir explicações formais. O navio teve destino trágico: toda a população morreu vítima de febre amarela.
O governo brasileiro decidiu que só pagaria as indenizações realmente devidas. Em 1896, o presidente Prudente de Morais colocou em execução os novos protocolos, no valor atual de R$ 2,4 milhões. Os recursos foram distribuídos a entidades ítalo-brasileiras, como o Hospital Umberto Primo, o Orfanato Cristóvão Colombo e escolas italianas no país, o que diminuiu seu valor em mais de dois terços. O saldo da confusão: doze mortos e centenas de feridos.
A Questão dos Protocolos Italianos foi a mais grave, mas não a única, a opor brasileiros e italianos no período da Grande Imigração (entre 1880 e 1920). Em 1906, o governo daquele país havia publicado o Decreto Prinetti, que proibiu a imigração de peninsulares para o Brasil. A razão eram as denúncias de maus-tratos, praticados por capatazes e donos de fazendas de café no interior de São Paulo, que foram confirmados em relatório de um funcionário do governo italiano que veio ao Brasil. Havia, também, o problema da expulsão de anarquistas italianos por autoridades policiais brasileiras, embora nesses casos o governo do país europeu não se preocupasse tanto, afinal o próprio rei Humberto I, que governava a Itália no período dos Protocolos Italianos, seria morto, em 1900, pelo anarquista Gaetano Brescia, em protesto contra o massacre de trabalhadores em greve pelo Exército e a posterior condecoração do general responsável pelo ataque. Deportado do Brasil em 1898, com base na Lei de Repressão ao Anarquismo, o jornalista Gigi Damiani editou o opúsculo Brasil, País para Onde Não se Deve Imigrar, denunciando agressões e violências contra peninsulares nas fazendas. A divulgação fez o governo italiano proibir a imigração. Entre 1917 e 1926 foram expulsos do país, por motivos políticos, em torno de 314 estrangeiros, dos quais 87 italianos. Os italianos constituíam parte importante dos deportados, com base na Lei Adolfo Gordo, de 1907, que permitia a expulsão de estrangeiros, sem possibilidade de obter habeas corpus.
Impasses no Novo Mundo, Flávia Arlanch de Oliveira, 2008
