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Notícias / Colômbia

Colômbia aprova descriminalização do aborto

A decisão inédita no país é válida até a 24ª semana de gestação

Redação Publicado em 22/02/2022, às 07h25

Ativistas manifestam para legalização do aborto na Colômbia - Divulgação/Instagram/Causajustaporelaborto/@alexarochi_
Ativistas manifestam para legalização do aborto na Colômbia - Divulgação/Instagram/Causajustaporelaborto/@alexarochi_

Na última segunda-feira, 21, o Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou a descriminalização do aborto em solo colombiano até a 24ª semana de gravidez. A decisão é inédita no país.

Com a nova regra em vigor, agora mulheres até o sexto mês de gravidez poderão decidir sobre a interrupção da gestação por qualquer razão e não mais serão punidas pela escolha.

A decisão foi tomada com a justificativa de que o procedimento seja feito com segurança, já que cerca de 90% dos abortos no país são realizados de forma clandestina. As informações são da agência de notícias AFP.

Antes da sentença do Tribunal Constitucional, o aborto era permitido somente em caso de estupro, se a gestante estivesse em risco ou se o feto apresentasse malformação que pudesse comprometer sua sobrevivência. Caso contrário, a punição para o ato era de 16 a 54 meses de prisão.

Com a definição, a Colômbia — país de maioria católica — se tornou a quinta nação da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, após Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana.