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Corte Interamericana analisará desaparecimentos forçados ocorridos há 30 anos

Dez pessoas desapareceram e outras duas foram mortas no Brasil, incluindo uma defensora dos direitos humanos

Redação Publicado em 11/05/2022, às 09h18

Palácio do Congresso Nacional, em Brasília
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília - Wikimedia Commons / Senado Federal

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) deverá analisar o desaparecimento forçado de dez pessoas há mais de 30 anos no Brasil, conforme informou o órgão na última terça-feira, 10. A entidade também examinará um caso de impunidade após o assassinato de duas mulheres.

Segundo a nota divulgada, as dez vítimas foram sequestradas no ano de 1990 na cidade de Magé, no Rio de Janeiro, por "polícias civis e militares, algumas delas submetidas a violência sexual, assassinadas e lançadas ao Rio Estrela".

De acordo com a agência de notícias AFP, com o tempo, a investigação policial acabou sendo arquivada por falta de provas materiais, uma vez que os corpos nunca foram encontrados, e também porque o crime havia prescrito. A CIDH, no entanto, enviou o caso à Corte no último dia 22 de abril.

Ativista dos direitos humanos

Entre as mortes investigadas está a da ativista de direitos humanos Edméa da Silva Euzébio e de Sheila da Conceição, ambas familiares de uma das pessoas desaparecidas. Conforme a fonte, a dupla foi morta depois que Edméa depôs em um tribunal sobre a participação de policiais nos desaparecimentos.

Por isso, a CIDH considera "suficientemente reconhecido que as vítimas sofreram um desaparecimento forçado, visto que ocorreu pelas mãos de agentes estatais" e que "a falta de investigação do Estado atuou na ocultação dos autores dos fatos".