Órgão explica que o pedido tem como objetivo a 'garantia do cumprimento da legislação vigente'
Redação Publicado em 22/06/2021, às 15h19
As buscas por Lázaro Barbosa já duram 14 dias. Suspeito de chacina de quatro pessoas que englobavam uma família em Ceilândia, Distrito Federal, Barbosa causa um verdadeiro pânico entre os moradores.
Na última segunda-feira, 21, a Defensoria Pública do DF pediu à Vara de Execuções Penais para que Lázaro fosse detido numa cela que seja capaz de o separar de outras pessoas que cumprem pena. As informações são do portal de notícias G1.
O documento, que data 18 de junho, informa que o pedido tem como objetivo garantir a execução da lei presente.
"Registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro", explica o documento.
Ao mesmo tempo, a defensoria declarou se solidarizar com as pessoas que foram alvo dos crimes.
"Ao mesmo tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos", diz.
Também fora argumentado que toda a perseguição por Barbosa tem ‘enorme repercussão nacional’, sendo assim preciso ‘salvaguardar a vida e a saúde’ do suspeito. Além da menção de ‘tortura’ e ‘violência física e psicológica’.
No entanto, A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), não atendeu ao pedido.
"É completamente descabido analisar eventual cometimento tortura, a uma, porque sequer foi descrita qualquer conduta criminosa; a duas, porque o sentenciado deste feito, apontado como potencial vítima, sequer está preso; e, a três, porque este Juízo não é competente para analisar e julgar crimes, mas para executar penas", disse a juíza Leila Cury.
Conforme repercutido pelo G1, Leila também disse que no caso de uma captura é incerto se Lázaro será levado ao DF, afinal, as buscas ocorrem em Goiás. Todavia, a Defensoria não desistiu do pedido, recorrendo hoje, 22.
Além de explicarem que a 'tortura e violência' foram mencionadas por terem se tornado práticas ilícitas no país, o pedido da cela separada pode garantir a 'integridade física e psíquica' e também garantir segurança aos detentos locais.
