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Deltan Dallagnol deverá indenizar Lula por apresentação de PowerPoint

O STJ decidiu, por 4 votos a 1, que o ex-presidente da República deverá receber por danos morais

Redação Publicado em 23/03/2022, às 09h52

O ex-presidente Lula (à esquerda) e Deltan Dallagnol (à direita)
O ex-presidente Lula (à esquerda) e Deltan Dallagnol (à direita) - Getty Images - Wikimedia Commons / Martin Dee

Após votação realizada nesta terça-feira, 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente Luladeverá receber do ex-procurador Deltan Dallagnoluma indenização por dano moral. 

O motivo é uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato no ano de 2016 com o objetivo de apresentar a primeira denúncia contra o petista, na época acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo.

Ao longo da coletiva, Deltan utilizou uma apresentação de PowerPoint na qual o nome do político aparecia no centro da tela, em meio a expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, entre outras. Conforme afirma a defesa de Lula, o ex-procurador teria agido de forma abusiva e ilegal.

De acordo com o portal de notícias G1, quatro dos cinco ministros votaram a favor da medida. São eles: Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e o relator do caso, Luís Felipe Salomão. Somente a ministra Maria Isabel Gallotti se posicionou contra a indenização.

O valor foi fixado em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Conforme apontou Salomão, o total poderá ultrapassar os R$ 100 mil. Dallagnol, no entanto, pode recorrer da decisão.