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Notícias / África

Direito de abortar é revisado em novo projeto de lei de Serra Leoa

A proposta de reforma na lei do país africano ocorre após mudança na constituição dos Estados Unidos gerar debate internacional

Redação Publicado em 06/07/2022, às 12h00

Ilustração meramente ilustrativa de mulher em situação de gravidez indesejada - Divulgação/ Freepik/ Licença livre
Ilustração meramente ilustrativa de mulher em situação de gravidez indesejada - Divulgação/ Freepik/ Licença livre

O governo de Serra Leoa está no processo de mudar suas leis relativas ao aborto. Até então, a constituição do país africano apenas permitia a finalização de gestações em que a mulher corria risco de vida, algo que havia sido estabelecido 1861.

A mudança, por sua vez, prevê a ampliação desse direito para uma maior diversidade de situações. As especificidades da reforma, que está em elaboração, ainda não foram divulgadas ao público.

Segundo informações do The Guardian, todavia, as autoridades responsáveis pelo projeto de lei seguem as diretrizes recomendadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) a respeito do procedimento. 

Em um momento em que os direitos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres estão sendo derrubados ou ameaçados, estamos orgulhosos de que Serra Leoa possa mais uma vez liderar com reformas progressivas”, afirmouJulius Maada Bio, o presidente de Serra Leoa, em uma conferência realizada na última sexta-feira, 1. 

Contexto geopolítico

O chefe de Estado fazia referência à situação dos Estados Unidos, que recentemente retirou o direito ao aborto de sua lei federal, provocando debate a nível nacional e internacional sobre o assunto. 

Meu governo aprovou por unanimidade um projeto de lei de maternidade segura que incluirá uma série de disposições críticas para garantir a saúde e a dignidade de todas as meninas e mulheres em idade reprodutiva neste país”, garantiu Bio ainda, de acordo com o The Guardian. 

As transformações na lei de Serra Leoa ainda se estenderão ao uso de anticoncepcionais, assistência pós-aborto, e outros serviços relacionados à saúde materna.

O país, vale dizer, enfrenta um dos índices mais altos do mundo de gravidez na adolescência, de forma que 30% de suas jovens entre 15 e 19 anos já são mães. Paralelamente a isso, a nação africana também possui a terceira maior taxa de mortalidade de gestantes, algo que pode ser conectado com a ocorrência de abortos clandestinos, que são realizados em condições inseguras.