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Doméstica que era 'escravizada' terá que ser indenizada por ex-patrões

Idosa dormia em um sofá velho no depósito da família que vive em bairro nobre paulista; ela não recebia salários desde 2011

Fabio Previdelli Publicado em 22/03/2022, às 16h30

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Imagem ilustrativa - Pixabay

A partir de uma denúncia anônima em junho de 2020, uma empregada doméstica foi resgatada de uma situação análoga à escravidão. A mulher, que não teve sua identidade revelada, trabalhava no Alto de Pinheiros, região nobre da capital paulista. Na época, o resgate envolveu uma operação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Civil.

Mais recentemente, na última quinta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), determinou que a doméstica fosse indenizada em R$350 mil reais pelos ex-patrões. Além do mais, o segredo de Justiça sobre o caso foi retirado. 

Conforme aponta matéria da Folha de São Paulo, além da indenização estabelecida, a Justiça paulista também determinou que a mulher tivesse seus direitos trabalhistas reconhecidos, como o registro em carteira de trabalho, recolhimento de salários, contribuição para a previdência privada e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo a fonte, a doméstica trabalhava para a família desde o fim dos anos 1990, porém, devido a uma regra que prevê uma limitação para cobranças antigas, ela só receberá valores referentes ao intervalo entre 2015 e 2020. 

Além da quantia já citada, a família também terá que arcar com 300 mil reais por danos morais coletivos, dinheiro que deverá ser recolhido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Desta forma, o montante que os réus terão que desembolsar pelo caso chegam, ao menos, a R$650 mil. 

De acordo com Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, advogado de defesa da família, eles irão apresentar um recurso contra a condenação. "Com todo respeito à decisão, entendemos que realmente não é um caso de trabalho análogo a escravo". 

As condições podiam não ser das melhores, mas ela tinha a chave, entrava e saia, não havia dívida [com a família]. Qual é a ausência de liberdade?", questiona. Em sua visão, o valor total da condenação é um exagero: “fora da curva”. 

Conforme aponta a Folha, a doméstica, que já é uma idosa, vivia em um depósito, dormindo em um sofá velho. O Ministério Público do Trabalho dá conta de que a doméstica ficou trabalhando com a família por 13 anos sem ser registrada. Ela iniciou os serviços em 1998. 

Em meados de 2011, ela se mudou para a casa de outro membro da família, visto que o imóvel que vivia acabou desabando. Por lá, continuou seus serviços como doméstica, no entanto, deixou de receber um salário. 

Em 2017, se mudou novamente, desta vez para a casa onde acabou sendo resgatada. No novo endereço, vivia na parte dos fundos do terreno, que era usado como depósito, junto com cadeiras, estantes e caixas antigas amontoadas. Ela não tinha banheiro e dormia num sofá velho.