O deputado de São Paulo acredita que impedir os não vacinados de circularem em grandes eventos é uma violação de direitos
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 25/08/2021, às 15h37
Segundo repercutido pelo UOL, o deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL) anunciou na última terça-feira, 24, que está acionando um habeas corpus preventivo contra a medida que tornará obrigatória a apresentação do chamado "passaporte da vacina" antes de eventos que contarão com muita aglomeração.
A adoção do "passaporte", que se trata de um documento que comprova que a pessoa já foi vacinada contra o coronavírus, foi comunicada recentemente pela prefeitura de São Paulo. Em locais como Guarulhos e ABC, porém, a iniciativa veio alguns dias antes.
Eduardo, por sua vez, se juntou com um grupo de parlamentares para combater o projeto através do habeas corpus preventivo. Esse instrumento constitucional possui a função de, resumidamente, defender contra ameaças de violação de direitos.
"Entramos com habeas corpus coletivo preventivo no TJSP para barrar medida do prefeito de SP de exigir passaporte vacinal para entrada em estádios, congressos e eventos", disse ele através do Twitter.
A medida do passaporte da vacina entrará em vigor na cidade de São Paulo na próxima segunda-feira, 30, assim fazendo com que seja barrada a entrada daqueles que ainda não estão imunizados em eventos de grande escala, como jogos de futebol, apresentações musicais e feiras.
Em restaurantes, bares e shoppings, por outro lado, apresentação do documento será opcional.
