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Notícias / Eduardo Cunha

Eduardo Cunha recupera direitos políticos e deve se candidatar

Eduardo Cunha é um ex-deputado federal que teve seu mandato cassado

Redação Publicado em 22/07/2022, às 17h12

Eduardo Cunha, ex-Deputado Federal que teve mandato cassado em 2016 - Getty Images
Eduardo Cunha, ex-Deputado Federal que teve mandato cassado em 2016 - Getty Images

O ex-deputado Eduardo Cunha, filiado atualmente ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), teve seus direitos políticos devolvidos e está  livre para disputar novas eleições e ocupar cargos federais. Ele afirmou que já é pré-candidato a deputado federal por São Paulo, como informado pela UOL.

A decisão de devolver os direitos a Cunha foi tomada ontem pelo desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele teria aceitado um pedido de defesa no processo de cassação de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, que aconteceu em 2016.

Foto de Eduardo Cunha, ex-deputado federal, em 2016, durante processo de impeachment de Dilma Rousseff
Foto de Eduardo Cunha, ex-deputado federal, em 2016, durante processo de impeachment de Dilma Rousseff / Getty Images

O desembargador defendeu que a impossibilidade de eleição de Cunha feria seus direitos fundamentais, mas que a decisão ainda poderia ser revista: "Por enquanto, em face da plausibilidade jurídica das alegações trazidas até aqui pela autoria, impõe-se evitar o trânsito de ameaças a direitos políticos do agravante, mediante o deferimento da tutela de urgência requerida".

Nesta instância judicial, cabe ao juízo avaliar, de modo mais participativo e com maior aprofundamento no cotejamento das provas produzidas, se no processo político disciplinar houve ou não ofensas diretas a garantias constitucionais", completou Carlos Brandão.

Processo de cassação e prisão

O Conselho de Ética da Câmara recomendou a cassação de Eduardo Cunha em 2016 após 11 votos a favor, contra 9 opositores. A decisão foi tomada, na época, em decorrência das falsas acusações dele sobre a existência de contas no exterior.

Dessa forma, em outubro do mesmo ano Eduardo Cunha foi preso preventivamente durante a Operação Lava Jato. A prisão, no entanto, foi transformada em domiciliar em março de 2020, em decorrência da pandemia de coronavírus, e em abril do ano passado foi revogada completamente.