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Em decisão inédita, México descriminaliza o aborto no país

Segundo o ministro da Suprema Corte, Luis Maria Aguilar, “este é um passo histórico para os direitos das mulheres”

Pamela Malva Publicado em 07/09/2021, às 18h00

Fotografia de protestos pela legalização do aborto na Argentina, em 2020
Fotografia de protestos pela legalização do aborto na Argentina, em 2020 - Getty Images

Na semana passada, o estado norte-americano do Texas surpreendeu ao restringir o direito ao aborto legal em seu território. Nesta terça-feira, 7, em um caminho contrário, a Suprema Corte do México decidiu que criminalizar a prática é inconstitucional.

Segundo a agência Reuters, em uma decisão histórica e unânime, o tribunal mexicano pontuou que a interrupção da gravidez não deve ser penalizada. Assim, novas medidas para descriminalizar o aborto devem ser implementadas em nível estadual.

Para Luis Maria Aguilar, o ministro da Suprema Corte, “este é um passo histórico para os direitos das mulheres”. A decisão, inclusive, está sendo considerada uma vitória por grupos pró-escolha, ainda que muitos estados do México, um país majoritariamente católico, ainda contem com leis rígidas contrárias ao aborto.

Por enquanto, apenas quatro das 32 regiões mexicanas já descriminalizaram a interrupção da gravidez, sendo que Veracruz foi a mais recente a tomar a decisão, em julho. O posicionamento da Suprema Corte, então, representa novas expectativas para mulheres mexicanas que foram presas anteriormente por praticarem um aborto.