Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta ainda busca prevenir a discriminação contra pessoas com deficiência
Pamela Malva Publicado em 23/06/2021, às 13h00 - Atualizado às 16h00
Apresentado pelo deputado Alessandro Zan, do Partido Democrata da Itália, um novo projeto de lei visa combater o preconceito e a homofobia no país. Para o Vaticano, que se mostrou contrário ao PL, contudo, a proposta é uma forma de limitar a liberdade de expressão dos católicos, segundo narrou o jornal Corriere della Sera, via G1.
Depois de ser aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2020, o projeto de lei agora está sendo discutido pelo Senado italiano, mas vem gerando polêmicas há mais de um ano, desde que foi contestado pelo episcopado italiano.
Na época, os bispos afirmaram que "a possível introdução de novas disposições corre o risco de abrir caminho para desvios liberticidas e para mais discriminação". Para esses religiosos, já existem ferramentas o suficiente para combater a discriminação.
O novo projeto de lei, no entanto, visa implementar "medidas de prevenção e de combate à discriminação e à violência em razão do sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência". Sendo assim, o objetivo não é proteger apenas a comunidade LGBT, mas também as pessoas com deficiência que vivem no país.
Para a Conferência Episcopal Italiana (CEI), contudo, "sujeitar a um processo penal, por exemplo, quem acredita que a família exige um pai e uma mãe, e não a duplicação da mesma figura, equivaleria a instaurar um crime de opinião”.
Dessa forma, os bispos italianos deixaram claro, há mais de um ano, que acreditam que o projeto de lei “limitaria, de fato, a liberdade pessoal, as escolhas educacionais, o modo de pensar e de ser, o exercício da crítica e da dissidência".
Segundo o G1, a intervenção do Vaticano em assuntos italianos é bastante rara. Ainda assim, de acordo com informações publicadas pelo jornal Corriere della Sera na última terça-feira, 22, o Estado do papa deixou sua opinião bastante clara em uma "nota verbal" enviada à embaixada italiana no último dia 17 de junho.
A nota foi encaminhada por dom Paul Gallagher, responsável pelas relações do Vaticano com outros Estados, e confirmada por um porta-voz do Vaticano. O texto, que não foi assinado, defende que alguns pontos do projeto de lei italiano entram em contradição com os acordos bilaterais existentes entre a Itália e a Santa Sé.
Para o Vaticano, a proposta de Alesandro Zan viola tanto a liberdade de expressão dos fiéis e das associações religiosas, quanto a liberdade que a própria Igreja Católica tem de realizar seus cultos. Procurados pela mídia italiana, nem a Santa Sé nem o Ministério italiano das Relações Exteriores quiseram se posicionar sobre o tema.
Na última terça-feira, 22, contudo, o próprio deputado Alesandro Zan rejeitou os pontos erguidos pelo Vaticano. Isso porque, para o democrata, "o texto [do projeto de lei] em nada restringe a liberdade de expressão, ou a liberdade religiosa".
