A lei é a primeira do tipo no Brasil e foi aprovada de forma unânime na Câmara Municipal
Penélope Coelho Publicado em 18/02/2022, às 07h20
Na última quinta-feira, 17, foi divulgada a informação de que vereadores de Olinda, município de Pernambuco, aprovaram a primeira lei do Brasil que proíbe homenagens a escravocratas e pessoas relacionadas à ditadura militar no Brasil (1964 -1985).
Com a instauração da norma aprovada de forma unânime na Câmara Municipal, a alteração de nomes de ruas ou de locais públicos que atualmente homenageiam tais personalidades do passado está permitida.
A lei nº 6.193/2021 é de autoria do vereador Vinicius Castello (PT), segundo o político é necessário fazer uma análise de quem está sendo homenageado nas vias públicas da região. As informações são do portal de notícias g1.
“O projeto vem para evidenciar que não mais cabe fazer homenagens dentro de uma democracia a figuras que representem vergonha, genocídio e morte”, afirmou Castello.
Segundo revelado na reportagem, o vereador realizou um levantamento que apontou que pelo menos 13 escolas, ruas, avenidas, bustos e estátuas podem ter os nomes alterados, já que não seguem os critérios da nova regra.
