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Emirados Árabes derrubam lei que ampara sujeitos que cometem ‘crimes de honra’

A partir dessa mudança, os crimes em sua maioria cometidos contra mulheres, serão julgados com penas mais duras

Redação Publicado em 09/11/2020, às 09h51

Imagem ilustrativa de uma prisão
Imagem ilustrativa de uma prisão - Pixabay

No último sábado, 7, os  Emirados Árabes Unidos tomaram a decisão de acabar com a lei que protegia com penas brandas autores que cometiam os chamados ‘crimes de honra’, que são atos criminosos geralmente cometidos contra uma mulher, com a justificativa de ter sido realizado em nome da “honra” da família. As informações são do portal de notícias G1.

De acordo com a agência de notícias AFP, agora, os autores serão julgados de acordo com o crime que cometeram, ou seja, se o crime em questão for um homicídio é possível que cumpram prisão perpétua ou até que sejam condenados à morte.

Atualmente, os Emirados Árabes vivenciam uma grande reforma em seu código penal, alterando aspectos da lei islâmica. Além da mudança dos ‘crimes de honra’, outros pontos já foram revisados, como, a redução de penas relacionadas ao uso de álcool e o reforço de penalidades contra assédio e abuso sexual.

As alterações estão sendo bem recebidas por grupos que defendem os direitos das mulheres na região, já que há muitos anos os ativistas pedem pela alteração dessas leis. Sabe-se que por diversas vezes criminosos passaram impunes depois de cometerem crimes contra mulheres, justamente em decorrência da lei que protegia tais atos.