Projeto de lei sobre a linguagem neutra foi aprovado em 1º turno pela Câmara Municipal da capital mineira
Redação Publicado em 06/07/2022, às 10h22
Um projeto de lei que proíbe que a linguagem neutra seja usada na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privadas, assim como em editais de concursos públicos, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte ontem, 5.
Para ser aprovado em segundo turno, o texto deverá retornar ao plenário para ser votado novamente após ser encaminhado para comissões que analisarão as emendas apresentadas no projeto.
O responsável pela autoria do documento, o PL 54/2021, é o vereador Nikolas Ferreira (PL), que propõe que a língua portuguesa considerada culta deve ser valorizada especialmente por meio de ações das secretarias responsáveis.
Caso o projeto seja aprovado, serão impostas sanções administrativas aos profissionais e às instituições de ensino que violarem o uso e ensino da língua portuguesa tida como padrão, na defesa das normas e orientações legais de ensino.
Segundo a CNN Brasil, os vereadores tiveram posições variadas em relação ao projeto, embora ele tenha sido aprovado no plenário em primeiro turno. Para a vereadora Flávia Borja (Avante), por exemplo, o texto colabora para preservar as crianças.
“Vocês [vereadores que se opuseram ao texto] não estão preocupados com a educação. Linguagem neutra é uma ferramenta da ideologia de gênero. É preciso defender nossas crianças nas escolas”, disse a política.
A vereadora Duda Salabert (PDT), pelo contrário, afirmou que a comunidade surda será afetada caso o projeto seja aprovado. “Há que se lembrar que as Libras tem como estrutura pronominal a linguagem neutra”, destacou.
