Briga judicial entre músicos e Fermata teve decisão favorável para a editora; entenda imbróglio
Fabio Previdelli Publicado em 22/11/2021, às 14h19 - Atualizado em 24/11/2021, às 14h00
Entre 1964 e 1987, Erasmo e Roberto Carlos assinaram contratos com a editora Fermata. Porém, desde 2019, a dupla tenta, na Justiça, a rescisão dos contratos.
Segundo os artistas ícones da Jovem Guarda, ao firmarem o vínculo, jamais tiveram a intenção de ceder os direitos autorias de parte de suas músicas, sendo que apenas queriam compartilhar o direito de exploração e gestão comercial.
Das 72 canções que fazem parte do imbróglio, estão clássicos como “Namoradinha de um amigo meu” e “É preciso saber viver”. A defesa de Erasmo e Roberto alega que em nenhum momento eles pretendiam “vender” suas obras, somente “licenciar” parte do repertório “com vistas a potencializar os benefícios econômicos de suas criações”.
Apesar disso, na época, a primeira instância do processo foi favorável à Fermata. Um recurso foi julgado na última sexta-feira, 19, e, conforme noticiou hoje, 22, o colunista do UOL Rogério Gentile, a decisão foi mantida. A dupla só conseguir recuperar os direitos de “Preciso urgentemente encontrar um amigo”.
De acordo com o juiz Rodrigo Ramos, o contrato para essa obra era diferente, deixando claro que não houve um acordo para a cessão dos direitos autorais, apenas uma permissão para que a canção fosse explorada comercialmente.
Entretanto, apesar da Fermata continuar sendo proprietária de 72 músicas de Erasmo e Roberto Carlos, a editora ainda continua tendo a obrigação legal de repassar um percentual dos rendimentos aos artistas. Agora, os músicos ainda poderão recorrer, desta vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Erasmo e Roberto se conheceram em meados de 1958, unidos por uma paixão em comum: as músicas de Elvis Presley. Na época, o intérprete de "Alma Gêmea" procurava pela letra da canção "Hound Dog" e, ao não encontrá-la, pediu ajuda para o maior fã do Rei do Rock que ele conhecia. Assim, Erasmo tornou-se seu maior parceiro musical.
