Músico venceu ação judicial contra alemã que anunciou a cópia ilegal de “Eric Clapton - Live USA” no eBay por € 9,95
Isabela Barreiros Publicado em 23/12/2021, às 08h30
O músico Eric Clapton desistiu de cobrar as custas judiciais de uma mulher de 55 anos que anunciou um único CD pirata de “Eric Clapton - Live USA” no eBay por € 9,95, conforme ordenado por um tribunal alemão em 18 de dezembro em ação legal iniciada por ele.
O tribunal de Düsseldorf havia ordenado que a mulher deveria pagar os honorários advocatícios de ambas as partes, o que totalizou £ 2.889, quase R$ 22 mil. O valor foi renunciado pelo artista.
Em declaração pública emitida nesta quinta-feira, 23, a Eric Clapton Management explicou a escolha e respondeu às críticas sobre a decisão de começar uma batalha legal contra a mulher. As informações são do jornal britânico The Guardian.
Segundo o comunicado, ele não estava envolvido nos detalhes e a mulher em questão “não é o tipo de pessoa que Eric Clapton, ou sua gravadora, desejam atingir”. Acrescentando que a ideia não é atingir pessoas que vendam “CDs isolados de sua própria coleção”.
“Mas sim os contrabandistas ativos que fabricam cópias não autorizadas para venda”, prosseguem.
“Na última década, várias gravadoras e artistas conhecidos, incluindo a Clapton, contrataram advogados alemães para perseguir milhares de casos piratas que desrespeitam as leis de direitos autorais do país”, diz a nota.
No tribunal, a mulher explicou que o CD pertencia ao seu falecido marido, que havia comprado o disco em uma loja de departamento na década de 1980. Ela disse também que não sabia que vendê-lo seria um crime, e que o anúncio durou apenas um dia.
No entanto, quando a alemã foi informada sobre o status ilegal do produto que estava tentando vender, não colaborou com a situação. No texto, a gerência de Clapton alega que “este caso poderia ter sido resolvido rapidamente a um custo mínimo”.
“Mas infelizmente em resposta à primeira carta padrão dos advogados alemães, a resposta do indivíduo incluiu a linha (tradução): 'Sinta-se à vontade para entrar com um processo se você insiste nas demandas’”, lê-se no comunicado.
“Isso desencadeou a próxima etapa nos procedimentos legais padrão, e o tribunal então emitiu a ordem de liminar inicial”, completam.
A mulher acabou perdendo o caso depois de os advogados do músico pedirem e ganharem uma liminar, da qual ela apelou sem sucesso. Agora, quando for comprovado o envolvimento individual da mulher no caso, o artista não terá mais envolvimento no caso.
“Quando todos os fatos deste caso específico vieram à tona. Eric Clapton decidiu não tomar nenhuma ação adicional e não pretende cobrar as custas que lhe foram atribuídas pelo tribunal”, concluiu a nota.
