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Especialistas apontam que processo do ‘bebê do Nirvana’ pode ser arquivado: 'Recriou a arte do álbum'

Spencer Elden move uma ação contra banda por exploração sexual infantil na capa do disco ‘Nevermind’

Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 28/08/2021, às 09h27

Capa do disco Nevermind, do Nirvana
Capa do disco Nevermind, do Nirvana - Divulgação/Geffen Records

Na última quarta-feira, Spencer Elden, o bebê que estampou o disco ‘Nevermind do Nirvana, agora aos 30 anos, abriu um processo contra a banda alegando exploração sexual infantil na capa do lendário álbum, conforme repercutido pelo The Guardian.

“Nem Spencer nem seus tutores legais jamais assinaram um documento autorizando o uso de quaisquer imagens de Spencer ou de sua semelhança”, escreveram os advogados na ação, “e certamente não de pornografia infantil comercial retratando-o”.

Segundo a defesa do ex-‘bebê do Nirvana’ a imagem exposta na capa do famoso disco faz com que a criança se pareça com "um trabalhador do sexo — agarrando-se por uma nota de um dólar".

Eles prosseguem afirmando no processo que houve "exploração sexual infantil comercial, desde quando Elden era menor de idade até os dias atuais".

Não vai para frente?

No entanto, advogados e especialistas jurídicos ouvidos pelo The Hollywood Reporter, repercutidos pela revista NME, apontam que a ação movida por Elden provavelmente será arquivada pelo juiz do caso. 

Para Bryan Sullivan, responsável pelas ações envolvendo entretenimento da Early Sullivan, o processo é “ridículo”. Ele afirma que as acusações de Elden são extremamente fracas, mesmo que o autor do processo aponte que não existe um acordo por escrito para as fotos.

“Acho altamente improvável que uma gravadora use uma fotografia para a capa de um álbum sem verificar a existência de um documento assinado pelos pais”, opina. “Mas, se não houver liberação, isso não significa que ele reivindicará pornografia infantil”.

“Quanto ao direito à privacidade, você pode renunciar a ele por suas ações ou pelas ações dos pais dele ao permitir que ele seja fotografado”, completou.

Andrew Brettler, advogado de entretenimento, toca na mesma questão da publicidade. “O que eu acho que realmente condena o caso deles é o fato de que esse garoto sentou para todas essas entrevistas e recriou a arte do álbum”, ressalta.