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EUA: texto vazado de ministro da Suprema Corte sugere alterações da legislação do aborto

De acordo com site norte-americano, mudanças podem acabar com o direito ao aborto no país

Redação Publicado em 03/05/2022, às 09h51

Manifestação sobre o aborto em frente ao prédio da Suprema Corte, nos EUA
Manifestação sobre o aborto em frente ao prédio da Suprema Corte, nos EUA - Getty Images

Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos recentemente votaram para derrubar uma decisão da década de 1970 que garante o acesso ao aborto no país. Segundo apontou uma reportagem do site norte-americano Político, a informação foi obtida após o vazamento de um rascunho.

A matéria, publicada na última segunda-feira, 2, informou que o documento é uma versão inicial, portanto, ainda não divulgada oficialmente, do relatório do ministro Samuel Alito sobre o tema. No texto, ele afirma que há maioria na corte para derrubar a antiga decisão, conhecida como Roe versus Wade.

De acordo com a fonte, o material, que teria circulado entre os juízes no dia 10 de fevereiro, provavelmente foi escrito para servir de voto para um caso do Mississippi, estado onde há um projeto para impedir abortos que ultrapassem as 15 semanas de gravidez.

Caso a Corte tome a decisão prevista no rascunho, grandes disputas ocorrerão nos estados e no Congresso para determinar quais serão as novas condições para a permissão da prática. Alito, no entanto, considerou que o tema deve ser votado por políticos e não por juízes.

“É a hora de prestarmos atenção à Constituição e devolvermos o tema do aborto aos representantes eleitos do povo”, escreveu o ministro.

Decisão de 1973

De acordo com o G1, o rascunho é um repúdio das decisões de 1973, a qual garantiu os direitos ao aborto, e de 1992, conhecida como Planned Parenthood versus Casey, que manteve o direito de forma ampla.

“Consideramos que Roe e Casey devem ser anulados”, escreveu o ministro da Suprema Corte. “A conclusão inescapável é que o direito ao aborto não tem raízes firmes na história e nas tradições da nação”, considerou.