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Notícias / Sergio Paulo Rouanet

Falece Sergio Paulo Rouanet, criador da lei de incentivo à cultura brasileira

Sergio Paulo Rouanet faleceu no Rio de Janeiro, aos 88 anos, neste domingo (3)

Redação Publicado em 03/07/2022, às 13h33 - Atualizado às 13h40

Sergio Rouanet em entrevista de 1991 - Divulgação/Vídeo/Youtube
Sergio Rouanet em entrevista de 1991 - Divulgação/Vídeo/Youtube

Aos 88 anos, faleceuSergio Paulo Rouanet neste domingo, 3, no Rio de Janeiro. O diplomata e ex-ministro da Cultura foi o nome responsável pela autoria da lei de Incentivo à Cultura no Brasil. 

A morte de Sergio fora confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado ao lado de Barbara Freitag, sua companheira. A confirmação explica que Sergio Paulo sofreu com o avanço da síndrome de Parkinson. 

Com o óbito, ele deixa a mulher e três filhos: Luiz Paulo, Adriana e Marcelo. O comunicado enfatiza a sua dedicação à defesa da cultura e liberdade de expressão. 

"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", explica a nota do Instituto Rouanet. 

A Lei Rouanet

A lei de incentivo à cultura brasileira fora criada por Sergio no governo Collor, que acabou em 1992. Na época, ele liderava a Secretaria de Cultura da Presidência da República.

Com a lei que leva hoje o sobrenome de Sergio, produtores conseguem investimento privado para financiar iniciativas voltadas à cultura. "Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda. O governo abre mão do imposto (renúncia fiscal) para que ele seja direcionado à realização de atividades culturais", explica o site do Governo brasileiro sobre a lei.