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Garoto de 13 anos é condenado à reabilitação pelo assassinato de menina de 10 anos

O crime brutal escandalizou a China e levantou o debate para diminuição da idade penal no país

Victória Gearini Publicado em 29/10/2019, às 16h12

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Beijing News

No início deste mês, o assassinato brutal de uma menina de 10 anos escandalizou a China. Os oficiais anunciaram que o responsável pelo crime seria um menino de 13 anos, mas que por conta de sua idade não poderia ser preso. O fato levantou a discussão sobre a responsabilidade criminal no país.

Apelidado pela mídia como Cai, o jovem de 13 anos assassinou de forma brutal uma menina de apenas 10 anos, em Dalian, na província de Liaoning. No entanto, o garoto não será responsabilizado pelo crime, pois a idade mínima atualmente para cumprir uma pena é de 14 anos.

O jovem foi punido com três anos de reabilitação. A população ficou indignada com o crime e levantou o debate sobre o tema, como aponta Kerry Allen, da BBC Monitoring. A imprensa chinesa se referiu ainda ao caso como "a punição mais severa no atual sistema legal para menores de idade", criticando a decisão da justiça.

O CRIME BRUTAL

No dia 19 de outubro, a vítima – cuja identidade não foi identificada – foi atraída pelo assassino e agredida sexualmente. Os pais da garota encontraram seu corpo esfaqueado e jogado em uma vala próxima a sua casa.

De acordo com o jornal Beijing News, o agressor estudava na mesma escola do irmão da vítima, mas não o conhecia. O jornal divulgou ainda que os pais da garota contrataram um advogado para conseguir uma punição mais severa para o garoto.

O Direito Penal da China determina que somente menores de 16 a 18 anos podem ser responsabilizados criminalmente pelos seus atos, mas há uma brecha na lei que estipula que jovens de 14 a 16 anos podem ser julgados por assassinato, estupro e roubo. No entanto, menores de 13 anos não podem ser responsabilizados por suas ações criminais.