Ernesto Geisel autorizou execuções de opositores, revela documento

Em reunião feita em 1974, segundo o texto, o presidente concordou com a execução de “subversivos perigosos”

sexta 11 maio, 2018
Ex-presidente do regime militar teria acusado execuções
Ex-presidente do regime militar teria acusado execuções Foto:Reprodução

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Um memorando escrito em 11 de abril de 1974 pelo então diretor da CIA, William Colby, e endereçado ao secretário americano Henry Kissinger, afirma que Ernesto Geisel, presidente da ditadura entre 15 de março de 1974 e 14 de março de 1979, autorizou a tortura, o assassinato e o desaparecimento com os corpos de presos políticos.

É uma informação de alto impacto. Geisel é o general da abertura “lenta, gradual e segura”, que enfrentou figuras da linha-dura, e encerrou a censura prévia na Imprensa. Até agora, sabia-se apenas que Geisel havia sido no máximo tolerante com os crimes do regime, por razões políticas. Em seu mandato, teve de enfrentar o escândalo da morte do jornalista Vladmir Herzog em custódia no DOI-CODI, e respondeu exonerando o general Ednardo D'Ávila Mello. Mais tarde, tiraria do cargo outro linha-dura, o Ministro do Exército Sylvio Frota, que tinha pretensões a sucedê-lo.

O documento foi recentemente liberado para publicação pelo governo -americano, ao lado de outros 404 memorandos, e descoberto pelo pesquisador de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Matias Spektor.

Descrito como “decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de continuar a execução sumária de perigosos subversivos sobre certas condições”, o documento descreve uma reunião que aconteceu em 30 de março de 1974, entre Geisel, João Batista Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino, chefes do Centro de Inteligência do Exército (CIE). Figueiredo, aliás, também da ala “branda”, seria o último presidente da ditadura, continuando a a abertura de Geisel e entregando o cargo sem resistência.

Ernesto Geisel, presidente entre 15 de março de 1974 e 14 de março de 1979 Carlos Namba

O relato de Colby conta que, no encontro, Tavares de Souza “enfatizou que o Brasil não pode ignorar as ameaças subversivas e terroristas, e disse que os métodos extralegais deviam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos”. Ele ainda informou a Geisel que, no ano anterior (1973), “104 pessoas nessa categoria haviam sido sumariamente executadas”. Figueiredo teria apoiado a continuação da política.

Geisel, então, teria dito que a questão poderia ser prejudicial a “aspectos de sua política”, e pedido alguns dias para pensar a respeito. “No dia 1º de abril, Geisel disse ao general Figueiredo que a política devia continuar, mas que se devia tomar muito cuidado para ter certeza de que só perigosos subversivos fossem executados”, escreveu Colby.

Figueiredo e Geisel teriam concordado que, quando o CIE prendesse um suspeito, o general Confúcio consultaria Figueiredo, que daria sua aprovação para que o prisioneiro fosse executado. Eles decidiram que o combate da subversão seria coordenado por Figueiredo.

Segundo o documento, Figueiredo defendeu a continuação da política Reprodução

Depois de 1º de abril de 1974, o CIE executou dez integrantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB).  A tortura e o assassinato de opositores do regime continuaram até o fim da ditadura militar, em 1985.

De acordo com Pedro Dallari, o último coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o documento confirma as conclusões à que a Comissão havia chegado. O relatório final, apresentado em dezembro de 2014, responsabiliza 377 pessoas pelos crimes cometidos durante a ditadura militar – entre eles, os cinco presidentes no período.

Dallari, afirmou que “o documento é estarrecedor, sem dúvida nenhuma, porque descreve com minúcia uma conversa que evidencia práticas abjetas e que um presidente da República com sua equipe tratou do extermínio de seres humanos”.

Letícia Yazbek

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