Projeto de lei proposto no país oferece a prática como uma punição alternativa para esses criminosos
Redação Publicado em 12/07/2022, às 14h29
Um projeto de lei que está atualmente sendo votado na Tailândia propõe a castração química como uma punição alternativa para criminosos que cometeram agressões sexuais.
Caso a medida seja adotada, prisioneiros que aceitassem se submeter ao processo, que consiste em injeções redutoras dos níveis de testosterona, poderiam ter suas penas reduzidas. Eles ainda precisariam, no entanto, fazer a utilização de tornozeleiras eletrônicas.
A proposta foi aprovada no Senado tailandês na última segunda-feira, 11, e agora será avaliada pela Câmara, conforme informações repercutidas pelo g1.
Quero que essa lei seja aprovada rapidamente. Não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com mulheres novamente", afirmou Somsak Thepsuthin, o ministro da Justiça da Tailândia, em relação ao desdobramento.
Embora surja a partir de uma motivação benevolente, que é a diminuição dos casos de estupro, a castração química é uma medida considerada controversa, de forma que atualmente apenas um pequeno grupo de países a utiliza, tais como Rússia, Polônia e Coreia do Sul.
Uma das críticas à prática foi expressa por Jaded Chouwilai, o diretor da Women and Men Progressive Movement Foundation (WMP). Para ele, as injeções de diminuição da testosterona não impediriam os criminosos de reincidirem na violência sexual, segundo o Times of India:
Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão. Usar punições como execução ou castração reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado", defendeu Chouwilai.
Em uma entrevista de 2020 ao UOL, o urologista Eduardo Ribeiro, da Universidade de Brasília, também ofereceu sua perspectiva a respeito da castração química, após um caso de abuso sexual de uma menina de 10 anos chocar o Brasil:
Em casos de estupradores não é apenas uma questão orgânica que importa, o problema também é 'intelectual'. É claro que a castração não cura, não transforma a ideologia. Mesmo se não tiver ereção, o agressor pode praticar violência sexual de outras maneiras", explicou o profissional na ocasião.
