Após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), PL seguirá para aprovação do governador em exercício
Fabio Previdelli Publicado em 26/10/2020, às 17h35
Na última quarta-feira, 21, foi aprovado em segunda instância o projeto de lei 4.455/18, que prevê que os idiomas jeje — trazidos pelos negros escravizados da África Ocidental e presente em cultos afro-basileiros — sejam declarados Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Agora, a medida sugerida pelo ex-deputado Átila Nunes segue até o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
De acordo com Nunes, os idiomas denominados jeje (fon, ewe, mina, fanti, entre outros) era uma forma de comunicação interpessoal, que serviam para mencionar objetos, rezas, interjeições e ritos que são praticados há mais de séculos no Estado.
A cerca de 400 anos atrás, práticas religiosas e terreiros no Rio de Janeiro preservam esses dialetos não só como uma maneira de comunicação, mas como um símbolo de resistência sociocultural.
No plenário, alguns deputados reiteraram a importância desses idiomas tanto para os grupos religiosos, quanto para a formação da nação brasileira. “A gente está falando da retomada de um processo de reconhecimento da constituição identitária da sociedade brasileira. Um projeto como esse é importante porque a gente vai aos poucos descortinando a construção da nossa língua”, comentou a deputada psolista Mônica Francisco.
“O projeto foca na questão cultural, mas não deixa de falar da religiosidade. Estamos falando de língua, de cultura, de um empoderamento de uma região que confere ao Brasil muito de sua brasilidade. Mesmo se fosse um projeto somente sobre a religião afro-brasileira, ainda assim teria sua devida importância e, por isso, deve ser declarado patrimônio”, complementou Márcio Pacheco (PSC).
