Mudança na legislação australiana tem sido alvo de debate no país
Ingredi Brunato, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 29/11/2021, às 17h03
O primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, anunciou um novo projeto de lei que irá remover o véu da anonimidade que até então reinava nas redes sociais. Informação foi divulgada ao público através de um comunicado no último domingo, 28.
A iniciativa tem o objetivo de garantir que casos de difamação e bullying realizados através do ambiente virtual percam sua impunidade.
Para tanto, as empresas que administram as plataformas digitais serão obrigadas a exigir o fornecimento dos dados pessoais de cada usuário (como nome, telefone e e-mail), e revelá-los no caso do recebimento de denúncias, de forma que situações como essas possam ser levadas a tribunal.
Atualmente, a colocação de informações na plataforma que ajudam a identificar o indivíduo é meramente opcional, o que torna quase impossível rastrear a origem de certos comentários ofensivos ou difamatórios.
A mídia social pode muitas vezes ser um palácio de covardes, onde o anônimo pode intimidar, assediar e arruinar vidas sem consequências. Não aceitaríamos esses ataques sem rosto na escola, em casa, no escritório ou na rua. E não devemos suportá-lo online”, afirmou Morrison em relação ao projeto.
Um detalhe importante é que nem todos, contudo, concordam com a proposta. Algumas pessoas, por exemplo, estão preocupadas com as implicações que essa mudança na legislação poderia trazer para minorias que são perseguidas por suas crenças (sejam elas políticas, religiosas ou de outra natureza).
Os empresários em controle das redes sociais, por motivos mais evidentes, são um outro grupo que não é agradado por ser impedido de proporcionar um dos aspectos atrativos de seu produto.
Caso o país vá em frente com o projeto, vale mencionar que a Austrália seria a primeira nação do mundo a tomar essa medida.
