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Justiça determina que sítio arqueológico no Ceará seja devidamente protegido

A despeito de sua importância histórica, descobriu-se que o local estava em péssimo estado de conservação em meados de 2019

Ingredi Brunato, sob supervisão de Pamela Malva Publicado em 04/09/2021, às 13h00

Fotografia do sítio arqueológico
Fotografia do sítio arqueológico - Divulgação / UFPE

O Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro, que fica localizado na cidade de Canindé, foi motivo para uma recente ação judicial por parte do Ministério Público Federal (MPF). No documento, o MFP determinou que o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deveria providenciar um protocolo de proteção e conservação do local. 

Conforme repercutido pelo site InfoNet na última quinta-feira, 2, o órgão terá 60 dias para entregar um plano de ação emergencial para preservar a valiosa arte rupestre contida em Pedra do Letreiro.

A ação foi iniciada depois de uma fiscalização realizada em 2019, que descobriu o sítio arqueológico repleto de líquens, fungos, insetos e até mesmo cocô de animais. As pinturas nas paredes rochosas, por sua vez, estavam desbotando por conta da falta de cuidado. O péssimo estado de conservação preocupou o MPF, que tomou uma atitude em relação ao caso já naquela época.

As medidas mais recnentes, cotudo, incluem o estabelecimento de fiscalizações trimestrais para que se faça a manutenção das boas condições do patrimônio histórico, algo que o Iphan havia falhado em realizar até então, embora a Pedra do Letreiro já estivesse sob seus cuidados desde os anos 2000.