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Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada funcionário morto em Brumadinho

Herdeiros de 131 trabalhadores que faleceram na tragédia em Minas Gerais deverão ser beneficiados

Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 10/06/2021, às 14h49

Deslizamento da barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, em 26 de janeiro de 2019
Deslizamento da barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, em 26 de janeiro de 2019 - Getty Images

Em 25 de janeiro de 2019, acontecia o trágico acontecimento em Brumadinho, que resultou na morte de 270 pessoas, muitas ainda desaparecidas. O rompimento da barragem B1 ainda causou problemas ambientais graves, que tornaram o uso de parte da água do rio Paraopeba inviável.

Na última quarta-feira, 9, a juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), tomou a decisão de condenar a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais para familiares de pessoas mortas durante a tragédia.

Segundo a juíza, há uma culpa de "grau gravíssimo" da Vale. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região informou também que 131 famílias dos trabalhadores mortos deverão ser beneficiadas pela ação. Eles estavam diretamente ligados à empresa em questão. 

Correa definiu: “Considerado na natureza do bem ofendido e que o dano-morte decorre da própria ofensa, é impertinente pesquisa envolvendo intensidade do sofrimento ou da humilhação, possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa. A culpa é em grau gravíssimo”.

Como repercutiu o G1, a Vale informou à TV Globo que é "é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral".