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Justiça suspende, mas cidade de Duque de Caxias recorrerá decisão pelo fim de máscaras

O município carioca teve a decisão suspensa após se basear no número de vacinados locais

Wallacy Ferrari, sob supervisão de Victória Gearini Publicado em 11/10/2021, às 11h52

Imagem ilustrativa de centro comercial em Duque de Caxias
Imagem ilustrativa de centro comercial em Duque de Caxias - Tomaz Silva / Agência Brasil

Neste domingo, 10, a Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, declarou que irá recorrer ao Judiciário para o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais públicos.

Na última terça-feira, 5, o município teve um decreto liberado pela Prefeitura permitindo que cidadãos circulem pela cidade sem a proteção facial contra a covid-19, mas foi impedido por órgãos públicos.

A medida passou a ser obrigatória durante o início da pandemia do novo coronavírus, mas o fim da lei não foi aceito pela Defensoria e Ministério Público, que pediram a suspensão do decreto com sucesso.

A decisão foi divulgada pela assessoria de imprensa do prefeito Washington Reis (MDB), que contará com o auxílio do procurador municipal: “Não discutimos decisão judicial. Cumpriremos. Mas vamos apresentar as nossas razões e recorrer às instâncias superiores".

A suspensa da decisão partiu da 3ª Vara Cível, justificando que há necessidade de apresentar um “relatório técnico devidamente embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações da cobertura vacinal no Município, no qual deveria ser apontado um razoável percentual de vacinas aplicadas (tanto da dose 1 como da dose 2), em especial nos grupos prioritários”.

Caso o fim da obrigatoriedade seja aceito pela Justiça, Duque de Caxias será a primeira cidade brasileira a formalizar o encerramento do uso de máscaras nos ambientes públicos locais.