Juiz da 18ª Vara Federal do Ceará alega que as frases divulgadas nas redes sociais por Sérgio Camargo tem o potencial de “ofender justamente público que deve ser protegido pela fundação"
Fabio Previdelli Publicado em 05/12/2019, às 10h35
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu na última quarta-feira, 4, a nomeação de Sérgio Camargo para presidente da Fundação dos Palmares. O ato revoga a decisão assinada pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, que havia feito a indicação.
Guerra concordou que as declarações de Camargo nas redes sociais tiveram “excessos”. Para o juiz, as declarações contêm termos “em frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”.
“De tudo o que se disse acima resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, relatou na decisão.
Entre algumas das postagens listadas no processo, está a declaração que se refere à ativista Angela Davis como “comunista e mocreia assustadora”. Ele também disse que “é preciso que Marielle morra. Só assim ela deixará de encher o saco”.
Além do mais, Sérgio sugeriu a entrega de medalha a “branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo” e também sugeriu que “se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa”.
O juiz também ressaltou que além das frases, que foram citadas acima, havia outras publicações que, segundo ele, tem o potencial para “ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
Guerra alega, na decisão, que se a nomeação não fosse suspensa o quanto antes, haveria o risco de um prejuízo coletivo. Ele também disse que após a nomeação, foi instalado um “clima de instabilidade institucional”, com “forte reação da comunidade negra”.
