O Presidente da Câmera dos Deputados disse que a cobrança da taxa ‘não tem lógica’
Redação Publicado em 23/02/2022, às 10h55
Após Petrópolis decretar estado de calamidade pública com os estragos causados pelas chuvas, um assunto que há anos causa polêmica, voltou à tona nas redes sociais: o laudêmio, também conhecido como ‘taxa do príncipe’.
A taxa, que envolve os descendentes da família imperial do ramo Petrópolis, é recolhida por eles quando um terreno é comprado nas antigas terras que pertenciam a Dom Pedro II. No entanto, o assunto se tornou um dos mais comentados na última semana.
Muitos internautas afirmaram que essa taxa deveria ser usada no momento para ajudar a reerguer Petrópolis. Já outros dizem que a taxa é ‘inviável’, uma vez que não existe mais família imperial no Brasil após o início da República.
Contudo, vale lembrar que o laudêmio não é aplicado apenas em Petrópolis. O governo federal recebe, por exemplo, a taxa em terrenos da marinha, faixa de 22 metros ao longo da costa.
Na última terça-feira, 22, Arthur Lira, atual presidente da Câmera dos Deputados, disse que a cobrança da taxa ‘não tem lógica’. Políticos, inclusive, votaram uma proposta à Constituição que acabaria com a exclusividade que a União tem nos terrenos específicos.
Ele classifica a cobrança da taxa como “fora de uma realidade”, além de ser “de uma subjetividade absurda”. Lira também relembra desde quando o laudêmio existe.
“É um assunto que foi criado em 1800 e alguma coisa”, relembra ele.
++ O que é a 'Taxa do Príncipe', que segue vigente em Petrópolis
