A nova regra reconhece o tempo de contribuição com a maternidade, que poderá dar anos para as mulheres que ainda não tiverem o tempo total para aposentadoria
Isabela Barreiros, sob supervisão de Thiago Lincolins Publicado em 28/07/2021, às 14h27
Uma nova lei na Argentina instituiu que mães argentinas acima dos 60 anos poderão contar com os anos que dedicaram à maternidade para completar o tempo total de contribuições necessárias para a aposentadoria no país, concedida a partir do sistema social de previdência.
Como informou o portal F5, os anos dependerão da quantidade de filhos, se eles são adotados e se são pessoas com deficiência. Cada nascimento dá um ano de contribuição e, se a criança for adotada, a quantidade de anos dobra. A regra também muda se o filho for uma pessoa com deficiência, o que aumenta em mais um ano.
O período de licença-maternidade também entrará para a conta do tempo total de contribuição, assim como o recebimento do abono universal, que funciona como o nosso Bolsa Família. O uso do recurso contará com mais dois anos para a aposentadoria.
Aponta-se que ao menos 155 mil mulheres entre 60 e 64 anos sejam favorecidas pela nova lei, que poderá beneficiar principalmente mulheres de baixa renda que dedicaram grande parte de suas vidas ao cuidado de seus filhos.
O governo Argentino estabeleceu a nova medida como intuito reconhecer as contribuições, especialmente de mulheres, relacionadas às tarefas de cuidado. Segundo o site da Anses, o decreto “repara uma desigualdade histórica e estrutural na distribuição das tarefas de cuidado” ao “reconhecer o tempo que mulheres destinam à criação de filhos”.
A lei foi determinada no último dia 17 e suas consequências poderão ser vistas a partir do dia 1º de agosto. Atualmente, as mulheres argentinas precisam de 30 anos de contribuição para conseguirem garantir a aposentadoria.
