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Ministra dá dez dias para Bolsonaro explicar perdão que concedeu a aliado

Daniel Silveira havia sido condenado por atos antidemocráticos; entenda o caso

Redação Publicado em 26/04/2022, às 08h00 - Atualizado às 09h13

Jair Bolsonaro e Rosa Weber
Jair Bolsonaro e Rosa Weber - Getty Images

Foi divulgado nesta terça-feira, 26, que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, estipulou período de dez dias para que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) explique o indulto que concedeu ao deputado Daniel Silveira, do PTB do Rio de Janeiro.

Sabe-se que o parlamentar foi julgado e condenado por atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo. No entanto, após a condenação, Bolsonaro anunciou perdão da pena para seu aliado político.

Desde então, a decisão do presidente está sendo alvo de polêmicas. Bolsonaro é questionado a respeito de ter concedido o perdão com base em relações políticas e pessoais. 

Justificativas

De acordo com informações publicadas pela CNN, a ministra justificou a decisão para a explicação do governo federal, afirmando que o processo tem “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.

Vale ressaltar que Weber é justamente a relatora de ações que questionam no STF a legalidade do perdão concedido pelo presidente brasileiro a Daniel Silveira.