Daniel Silveira havia sido condenado por atos antidemocráticos; entenda o caso
Redação Publicado em 26/04/2022, às 08h00 - Atualizado às 09h13
Foi divulgado nesta terça-feira, 26, que a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, estipulou período de dez dias para que o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) explique o indulto que concedeu ao deputado Daniel Silveira, do PTB do Rio de Janeiro.
Sabe-se que o parlamentar foi julgado e condenado por atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo. No entanto, após a condenação, Bolsonaro anunciou perdão da pena para seu aliado político.
Desde então, a decisão do presidente está sendo alvo de polêmicas. Bolsonaro é questionado a respeito de ter concedido o perdão com base em relações políticas e pessoais.
De acordo com informações publicadas pela CNN, a ministra justificou a decisão para a explicação do governo federal, afirmando que o processo tem “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
Vale ressaltar que Weber é justamente a relatora de ações que questionam no STF a legalidade do perdão concedido pelo presidente brasileiro a Daniel Silveira.
